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Um fenómeno do Entroncamento?

Miguel Noras

Sem fazer chinfrim nem utilizar métodos de demagogia barata em reuniões públicas (as quais teriam sempre meia dúzia de gatos pingados, sem a menor ponta de representatividade), o actual líder da “cidade das locomotivas”, Jaime Ramos, tem a particularidade de dominar a arte dos consensos e, quanto ao diálogo, não apregoa, pratica. Resultado: com uma vereação, reconhecidamente exigente e talentosa, é a segunda vez que (com maioria relativa) consegue o feito de ver o plano de actividades e o orçamento da autarquia aprovados por unanimidade.

O fim do ano coincide com o tempo da verdade autárquica. A hora é de verificar condutas políticas, testando semelhanças entre o discurso e a prática efectiva, designadamente no que respeita ao envolvimento dos executivos na preparação dos planos de actividades e orçamentos, de longe os mais importantes (e imprescindíveis) instrumentos de suporte da vida municipal.Há casos em que, sem especiais alaridos, os vereadores recebem elementos e dispõem de condições para corresponderem às exigências do voto recebido dos eleitores. E há situações em que só existe fumaça e não é concedida à vereação (nem às juntas nem às assembleias municipais) qualquer possibilidade de participar na elaboração (desde a raíz) dessa “cartilha orçamental” de cada terra.Constituindo o plano de actividades e o orçamento documentos sem os quais as câmaras não podem funcionar é, no mínimo, surrealista a leviandade com que alguns “responsáveis” encaram a sua concepção (à revelia dos vereadores e das comissões existentes para o efeito).Nestas circunstâncias, justifica-se dar relevo ao louvável exemplo da Câmara do Entroncamento que, pela segunda vez consecutiva, vê o seu plano e o respectivo orçamento aprovados por unanimidade, graças ao método de trabalho (verdadeiramente participado) que é seguido na autarquia.Há quem me assegure que na “cidade dos fenómenos” existe, pelo menos, um exemplar das “Lições de Direito Administrativo”, da autoria de Freitas do Amaral. E, segundo a mesma fonte, houve quem lesse esta passagem (no primeiro volume) da obra do emérito jurista: “[...] a Câmara não poderá exercer as suas funções se não tiver orçamento aprovado (sem orçamento aprovado não é possível cobrar receitas, não é possível realizar despesas, não é possível pagar ao pessoal e, por conseguinte, toda a administração municipal ficará paralisada). A Câmara Municipal só tem duas opções em alternativa: ou se submete à Assembleia Municipal, fazendo o que ela quer, ou tem de se demitir”.Conhecer isto será um fenómeno do Entroncamento?Post Scriptum“40 euros à horaQue seria de nós, pessoas e organizações, sem as permanentes contagens e marcações do “nosso tempo”, hora a hora, minuto a minuto, segundo a segundo?As errâncias tornar-se-iam percursos totalmente desconexos, com desfasamentos horários cujos prejuízos colocariam em causa a ordem universal.Sem algo aparentemente tão banalizado como os relógios, de que forma “funcionariam” os povos, as instituições e os países?Apesar de nos controlarem os passos, ao segundo, mal se dá por eles e, em princípio, não custam grande fortuna. Mas há excepções. Foi, este ano, o caso de um relógio Patek Philippe, em platina, fabricado em 1939 (na Suiça) e vendido há cerca de três meses por 4,5 milhões de euros (mais de 902 mil contos). Curiosamente, a mesma peça, de acordo com as publicações da especialidade, tinha sido comprada, em 1990, nos EUA, por 450 mil francos suíços, ou seja, o equivalente a 308 mil euros (e a 61 748 contos).Feitas as contas, por alto, o exemplar em causa valorizou-se 8 contos por hora, durante 12 anos.Depois de elaborados os cálculos, deixo este apontamento como mera sugestão de investimento aos governos das autarquias locais e regionais, bem como ao Executivo da própria República Portuguesa — que melhor controlo orçamental do que através de máquinas do tempo capazes de reduzir défices à velocidade de oito contos à hora? Certamente só a “CREL”, mas essa já está “adjudicada”...Brilhante I (Torres Novas)A escolha de António Rodrigues, presidente de Torres Novas, para “dar aulas práticas” de “Modernização Urbanística”, na Polónia, merece-nos este destaque.Depois das rotundas decoradas por excelentes esculturas de Armando Ferreira, de Alpiarça, e da publicação de prestígio das “Grandes Opções do Plano”, considerada (informalmente) a melhor do género no país, só falta mesmo a “circular urbana” de Torres Novas, ligando as estruturas viárias já existentes ao antigo (e actualmente bastante degradado) “campo da feira”.É caso para dizer duas coisas. A primeira é que aquela escolha da CCRLVT foi merecida e justa. A segunda é que longe vão os tempos (paradoxalmente tão recentes e presentes) em que Torres Novas “não vinha no mapa” e era frequentemente confundida com Vendas Novas e Torres Vedras. A quem mudou tudo isto é devida, pelo distrito, uma palavra de vivo reconhecimento e de sincera felicitação. Brilhante II - (História e Cultura do Brasil)Duarte Nuno Pinto da Rocha brilhou alto, na Universidade Clássica, durante a dissertação da sua tese de mestrado sobre História e Cultura do Brasil.A escolha do tema não poderia ser mais apropriada para quem, logo na verdura dos anos e na génese da Casa do Brasil, se distinguiu pela coragem de ousar empreender acções pautadas pela diferença e pelo profissionalismo.Excepcional I (Bispo de Santarém)A mensagem de Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo de Santarém, na Igreja de Santo Estevão, aquando da apresentação da obra do Professor Doutor Martinho Vicente Rodrigues, evidenciou, a par dos dons da comunicabilidade afectiva, uma arquitectura de conteúdos deveras invulgar. Hoje em dia, não é fácil encontrar quem consiga abordar a temática dos milagres com a profundidade e a clareza que Dom Manuel Pelino Domingues pôs no discurso.Excepcional II(Método participado de concepção orçamental)O método de efectiva e responsável participação dos vereadores do Entroncamento nas linhas de força do plano de actividades e do respectivo orçamento é genuinamente português.Sem fazer chinfrim nem utilizar métodos de demagogia barata em reuniões públicas (as quais teriam sempre meia dúzia de gatos pingados, sem a menor ponta de representatividade), o actual líder da “cidade das locomotivas”, Jaime Ramos, tem a particularidade de dominar a arte dos consensos e, quanto ao diálogo, não apregoa, pratica. Resultado: com uma vereação, reconhecidamente exigente e talentosa, é a segunda vez que (com maioria relativa) consegue o feito de ver o plano de actividades e o orçamento da autarquia aprovados por unanimidade.Excepcional III(Bombeiros e Protecção Civil)Há um provérbio árabe que diz: “deves acreditar em milagres, mas é conveniente prenderes o teu camelo e não ficares debaixo de telhado ruim”.Na freguesia de Arneiro das Milhariças, este dito muçulmano passará a ter nova versão: “nunca fiques em cima de chão ruim”. De facto, no melhor e (aparentemente) mais novo pavimento se pode esconder um cruel alçapão. Infelizmente, foi o que aconteceu durante uma festinha de Natal para idosos, naquela freguesia, quando uma laje ruiu e sob ela existia um precipício de dois metros de profundidade onde, inevitavelmente, caíram dezenas de idosos.Diz, quem viu, que só por milagre não houve uma tragédia humana. Por milagre e pela graça da intervenção dos bombeiros de Pernes e da Câmara de Santarém, através dos seus serviços de protecção civil. Igualmente, nota máxima para o Hospital Distrital de Santarém que se preparou para socorrer as vítimas em tempo recorde, sem prejuízo para os múltiplos pacientes que já tinha “em mãos”.Excepcional IV(Braamcamp Freire e o seu “colégio”)A qualidade da intervenção efectuada no Externato Braamcamp Freire tem merecido rasgados elogios na cidade de Santarém.Para 1 de Fevereiro de 2003 está prevista uma sessão em honra do patrono deste antigo “Colégio dos Capitães”. A reabilitação agora concluída no seu edifício já representa uma rediviva homenagem à sagrada memória do excelso historiador e grande benemérito da cultura em Santarém.Recorde-se que Braamcamp Freire, o antigo par do reino que, em 1907, aderiu ao Partido Republicano (como protesto contra o ditador João Franco), fechou os olhos para sempre há, exactamente, 81 anos (Lisboa 1.2.1849 – ibidem 23-12-1921).N A T A L Retribuo, com carinho, os amáveis votos de Festas Felizes que chegaram ao Livro aberto. Espero, em Deus, que 2003 traga aos leitores e amigos boas novas e muitas realizações de sucesso, com permanente abundância de saúde e bom humor.Que nenhum de nós esqueça a frase do poeta, segundo a qual “brincar é a condição fundamental para ser sério e merecer a vida”. Boas Festas e Próspero Ano Novo.Santarém, 23 de Dezembro de 2002 (81º aniversário da morte de Anselmo Braamcamp Freire e 22º aniversário natalício de José Miguel Raimundo Noras, meu filho mais velho).jmnoras@mail.telepac.pt

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