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Autarquias investem pouco em formação

Secretário de Estado da Administração Local em tom crítico

O secretário de Estado da Administração Local criticou fortemente a estratégia seguida na maior parte das câmaras no que respeita à formação de quadros – “é hoje preocupante ver as autarquias disponibilizarem nos seus orçamentos próprios verbas residuais para investimento e formação do seu pessoal, que são os principais activos da câmara”.

“Acho que é fundamental investir nos recursos humanos das câmaras municipais”, referiu Miguel Relvas para uma plateia de cerca de uma dezena de alunos, quase todos funcionários autárquicos e alguns deles vindos de locais tão distantes como Trancoso ou Alandroal.A “aula” de administração autárquica do secretário de Estado foi dado na última sexta-feira, dia 3, aos alunos do I curso de pós-graduação em Gestão Autárquica de Recursos Turísticos-Culturais, ministrado no Instituto Politécnico de Tomar.E porque este curso de pós-graduação se destina quase exclusivamente a trabalhadores camarários, Miguel Relvas fez questão de falar dos modelos de desenvolvimento que irá “revolucionar” os municípios e alterar o quadro administrativo do país dentro de 10, 15 anos – as famosas leis quadro das áreas metropolitanas e das associações de municípios, que em termos genéricos possibilitam a criação de grandes áreas metropolitanas, as comunidades urbanas e as comunidades intermunicipais, que possibilitarão políticas integradas e comuns, com racionalização de custos.O secretário de Estado quis ser ainda mais concreto e deu o exemplo – “não entendo porque é que hoje os municípios não delegam competências na área da formação cultural. Se observarmos aqui no Médio Tejo, a Câmara de Tomar gasta 50 mil contos anuais em actividades culturais, a de Torres Novas 40 mil, a de Abrantes outros 40 mil, a da Barquinha y, o Entroncamento x e por aí fora”, diz Miguel Relvas.Quando as comunidades urbanas forem uma realidade, estas autarquias poderão delegar competências numa entidade supra-municipal e transferir o pessoal que lhe está agregado na respectiva câmara, com menores custos - “quando se fizer isto acaba grande parte do clientelismo local existente hoje em dia”, referiu o secretário de Estado, adiantando que se se juntar o dinheiro que as câmaras todas do Médio Tejo gastam em actividade cultural, se calhar serão 300 mil contos que se forem geridos por uma entidade que esteja acima desses municípios essas autarquias irão gastar menos tendo mais actividades culturais para mais público”.Miguel Relvas volta a dar exemplo, para que os alunos percebam bem onde quer chegar – “contratar a Maria João Pires para dez espectáculos não é a mesma coisa que fazer dez contratos com a Maria João Pires”.Apesar de afirmar que muitas das críticas que se fazem hoje aos municípios são injustas, nomeadamente em termos ambientais e urbanísticos, o secretário de Estado da Administração Local disse que, em matéria de gestão, as autarquias têm de fazer um up grading, uma actualização necessária para racionalizar e encontrar novas formas de obtenção de receitas.

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