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Autismos

Aurélio Lopes
Foi finalmente aprovado o Orçamento Municipal de Santarém cuja elaboração “participativa”, pelos vistos, não incluiu as forças políticas da oposição e deu azo a uma primeira reprovação mais ou menos anunciada que, para lá de atrasar concerteza decisões urgentes, pode constituir, ainda, preocupante sintoma de autismo político.Existem na verdade, três razões para, numa situação de maioria relativa, resultar uma não aprovação de um orçamento autárquico:- Radicalismos das oposições rejeitando qualquer compromisso negocial e tendendo, em última instância, a provocar uma crise política. - Mudança à última da hora do sentido do voto de um ou mais vereadores por razões conjunturais pouco previsíveis.- Incompetência dos executivos na criação de condições conducentes a um necessário entendimento.E se um consenso alargado é sempre preferível numa decisão desta natureza (mesmo que em maioria absoluta), em situação de maioria relativa é naturalmente indispensável. E não só, obviamente, (como se poderá pensar), como mecanismo de aprovação como ainda, de conveniente co-responsabilização.O equívoco, tão comum, de entender que a obtenção de mais votos fornece uma legitimidade quase absoluta, como que conferidora de um monopólio da razão, constitui manifestação explícita de insuficiência democrática.Mais que corresponder a um direito de governar, ter mais votos deverá corresponder à responsabilidade de governar. Responsabilidade que não acarreta apenas privilégios mas arrasta, igualmente, múltiplas obrigações; algumas delas, naturalmente, não fáceis de pôr em prática. Contudo, imprescindíveis.Uma oposição não é, necessariamente um obstáculo à governação. Pode e deve ser vista como um catalisador da mesma: um estímulo à criatividade se quisermos!Pelas exigências que faz, pelas perspectivas diferentes que veicula, pela fiscalização que exerce, pela maior abrangência de pontos de vista que proporciona nos debates verificados e decisões tomadas, qualquer deles tornados assim mais representativos das heterogéneas vontades populares.A oposição é por definição um contra-poder. Não, necessariamente, um poder do contra!Com ela pode e deve-se, na medida do possivel, estabelecer alianças em conjugações conjunturais de recíprocos interesses ou, simplesmente, realizar acordos pontuais, formais ou informais, em consonâncias estratégicas (mesmo que efémeras) vantajosas para uns e para outros e, principalmente, vantajosas para o exercício regular da governação.Com cedências inevitáveis de parte a parte, é claro!Assim todos, poder e oposição, consigam ver mais longe que, respectivamente, o âmbito restrito da “quintinha do poder” e das “políticas de bloqueio”.Contudo é quem detém o poder que tem a principal responsabilidade em todo este processo. Tem a responsabilidade de gerir (ou, pelo menos, tentar gerir) os diversos interesses estratégicos em presença: dos diversos eleitos do seu partido, do grupo político a que pertence, de outras instituições com direito a opinião ou capacidade decisória, da sociedade mais ou menos civil, das diferentes oposições com que politicamente partilha a representação do povo que os elegeu.Saber ou não gerir tais interesses (concerteza nem sempre coincidentes, algumas vezes até antagónicos) complexos e diversificados mas, por isso mesmo, permitindo várias estratégias de negociação, pode corresponder (ou não), ao reunir de condições para um eficaz exercício do poder!Com vantagens (ou não), para os munícipes que somos todos nós!Preocupante é que alguns sintomas se vão sucedendo, em que parece ser visível que o executivo socialista escalabitano se norteia por mecanismos comportamentais que não privilegiam o diálogo e revelam até arrufos de intolerância e autoritarismo. Esperemos que se trate apenas de episódios esporádicos, não reveladores de uma linha política de conduta. Que se trate, eventualmente, de inexperiência (quiçá de ingenuidade) no entendimento e manipulação da coisa (leia-se causa) pública.É que a ignorância resolve-se aprendendo, enquanto o autismo constitui, como se sabe, uma patologia de terapêutica problemática.E, principalmente, não esqueçamos que a intransigência é a arma dos fracos!

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