Com a elaboração da cartografia da região da Lezíria do Tejo vai ser possível verificar as mudanças que ocorreram nos prédios, como por exemplo detectar prédios que já foram demolidos ou divisões de terrenos. A digitalização do cadastro vai servir de instrumento para uma actualização dos valores dos imóveis. Ou seja, há prédios que foram registados há muitos anos com um determinado valor, que hoje está desfasado e que não reflecte o seu real valor. Nesse sentido Miguel Relvas sublinhou que a organização do cadastro, a par da elaboração das cartas 1/2000, permitirá conhecer os territórios urbanos. E destacou que a aplicação de qualquer imposto sobre o património exige um conhecimento exacto da realidade, “no que respeita à caracterização física de todos os prédios do país”. Para o secretário de Estado esta é a base para uma “coerente aplicação do imposto, onde a justiça, a equidade e a transparência, serão os principais argumentos”. No entanto ressalvou que “a reforma da tributação do património imobiliário terá de avançar sem um cadastro nacional dos prédios actualizado”. Referindo-se ao protocolo da AMLT, salientou que este representa um passo importante para o desenvolvimento do sistema nacional do cadastro predial. “Sem dúvida que este processo é o primeiro passo que urge tomar em todos os concelhos com cadastro geométrico da propriedade rústica”, disse Miguel Relvas. O protocolo assinado terça-feira insere-se no projecto Ribatejo Digital, que pretende colocar os onze concelhos que constituem a associação na vanguarda das novas tecnologias da informação. O projecto inclui um portal de internet com a informação cada concelho os diversos prédios, as suas características e quais as actividades económicas instaladas. Isso permite procurar on-line a localização de estabelecimentos comerciais, bem como fazer pedidos de informação prévia para construção de imóveis. No âmbito do acordo está prevista a criação de um grupo de trabalho com técnicos das duas instituições. Relativamente à cartografia, o Instituto Geográfico Português (IGP) vai dar apoio técnico e verificar a qualidade da elaboração da cartografia digital à escala 1/2000. Cabe-lhe ainda homologar gratuitamente a cartografia. A AMLT cederá gratuitamente ao IGP os direitos de utilização dos seus serviços sobre a cartografia produzida. No caso do cadastro, são obrigações do IGP executar a digitação dos elementos alfanuméricos do cadastro dos municípios da AMLT, que estão reunidos em cerca de 11 mil folhas de papel. É ainda obrigado a fornecer à associação a base de dados com a informação correspondente ao cadastro, fornecer apoio técnico e formação aos técnicos da AMLT. A associação está obrigada a fornecer ao IGP todas as informações referentes ao cadastro da propriedade rústica de todos os municípios associados. Segundo o administrador da AMLT, António Torres, o concurso público internacional para a elaboração da cartografia deverá ser lançado dentro de uma semana. António Torres disse ainda a O MIRANTE que o trabalho tem um custo estimado de cerca de 2.750.000,00 euros. Recorde-se que a AMLT abrange os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Chamusca, Salvaterra de Magos, Benavente, Cartaxo, Santarém, Golegã, Rio Maior e Coruche.