Cartaxo perde empreendimento turístico
Palácio dos Chavões fechado ao público
O antigo dono do Palácio dos Chavões, em Vila Chã de Ourique, diz que desistiu de instalar no local um projecto turístico de grande dimensão e queixa-se de falta de empenhamento da câmara do Cartaxo. O actual presidente da autarquia, Paulo Caldas, diz que não se sente responsável pelo sucedido e explica que o investimento foi inviabilizado por um parecer desfavorável da Direcção Geral de Florestas.
O empresário João Jacinto Nunes, até há pouco tempo proprietário do Palácio dos Chavões, em Vila Chã de Ourique, Cartaxo, desistiu da implementação, no local, de um empreendimento turístico e queixa-se de falta de “empenhamento” da câmara municipal que, segundo ele, terá travado um projecto inovador.Numa carta enviada aos líderes das bancadas da CDU e do PSD na Assembleia Municipal do Cartaxo, datada de 20 de Dezembro de 2002 e levada pela oposição à reunião de câmara de 10 de Março, Jacinto Nunes explica porque concluiu a relação com a câmara que “em má hora” iniciou em Janeiro de 1986.Depois de elaborado o projecto que custou cerca de 75 mil euros e depois de terem sido consultadas mais de 15 entidades, a sociedade agro-turística recebeu em 1992 a aprovação do plano de urbanização dos Chavões ainda na vigência do mandato de Renato Campos (PS). Jacinto Nunes diz que o presidente da Câmara do Cartaxo que lhe sucedeu, José Conde Rodrigues (PS), ignorou tudo o que havia sido acordado na vigência do mandato anterior. “Implantou uns tantos lotes industriais a sul e a poente do “empreendimento dos Chavões”, inviabilizando assim, por sua esdrúxula vontade, a realização do projecto (...) ”, lê-se.O empresário diz que fez cedências de 84.504 metros quadrados de terreno à câmara para que o projecto avançasse. Jacinto Nunes disse ao nosso jornal que na altura não garantiu o retorno dos oito hectares de terreno em caso do projecto não avançar por pensar que a câmara fosse “uma pessoa de bem”.Renato Campos e José Conde Rodrigues, ex-presidentes de câmara, contactados pelo nosso jornal, escusaram-se a comentar o assunto.O ex-proprietário diz que esperou sete anos pela aprovação do Plano Director Municipal (PDM). Depois de ser aprovado o PDM o empresário garante que esperou mais sete meses para que a câmara comunicasse a autorização para a elaboração do respectivo plano de pormenor, que foi entregue na câmara há dois anos.O empresário critica ainda o facto de nenhum presidente da câmara do Cartaxo se ter mostrado interessado sobre o que estava em causa, com excepção de Renato Campos.Para contribuir para o ordenamento dos limites dos terrenos municipais Jacinto Nunes fez também uma permuta de 35.390 metros quadrados. Os terrenos que cedeu à câmara já foram vendidos para construção industrial. “Mais tarde verifiquei que o terreno que a câmara me cedeu estava classificado como zona ecológica”, queixa-se.De acordo com um parecer jurídico, solicitado ao advogado Luís Morgadinho pelo presidente da câmara do Cartaxo e apresentado na última reunião de câmara de segunda-feira, 24 de Março, “a divergência das áreas resultou de aludidas permutas de terrenos”, que exigiram algumas reuniões de trabalho. Segundo o mesmo documento os actos de registo requeridos pela sociedade dos Chavões estão “ainda pendentes na conservatória”.PARECER INVIABILIZA PROJECTOO presidente da câmara do Cartaxo explica que o projecto não pôde avançar porque em 2002 foi emitido um parecer vinculativo da Direcção Geral de Florestas desfavorável ao plano de pormenor. “Tentámos fazer o melhor possível”, assegura Paulo Caldas (PS), que na reunião de câmara de segunda-feira, 24 de Março, apresentou a relação dos vários contactos estabelecidos com o empresário ou representantes.Para o empresário a existência do parecer não é um argumento válido. “Pode-se sempre recorrer para entidades acima disso o que não foi feito”, revela, adiantando que a câmara poderia ter contactado o secretário de Estado do Turismo e expor a situação. “Ninguém ia destroçar os sobreiros que lá estão. As coisas eram integradas. Se abatesse 50 sobreiros, propunha-me plantar 600. O saldo até seria positivo”, argumenta. O empresário acusa a autarquia de privilegiar os interesses de alguns empresários do concelho. “O presidente da Câmara também nos disse que o melhor seria vendermos os Chavões e assim livrarmo-nos desta chatice. Por coincidência, nessa mesma altura, fui contactado por um intermediário de um interessado comprador”. Uma acusação que é rebatida por Paulo Caldas que diz não ter “relacionamentos de carácter comercial” negando ainda que alguma vez tenha dado qualquer conselho ao proprietário.No documento que temos vindo a citar, o empresário acusa a câmara de “improficiência” e lança uma série de questões, em relação às quais diz não ter obtido qualquer resposta por parte de Paulo Caldas.Para Jacinto Nunes não faz sentido que a câmara deixe morrer um projecto turístico, sector que poderia ajudar a desenvolver o concelho, mais do que as indústrias.O Palácio dos Chavões, um edifício classificado, construído em 1345, era visitado por 10 mil pessoas por ano de Portugal e do estrangeiro. No local funcionava há alguns anos um salão para festas. Quando decidiu encerrar o espaço o proprietário cancelou 43 serviços de festas de empresas e casamentos. Segundo diz, quase todos os sábados para 2003 estavam já reservados. Jacinto Nunes vendeu a quinta a um particular, que fará uso do espaço para fins pessoais. O investimento do projecto turístico rondava os 100 milhões de euros e criava mais de 300 postos de trabalho no concelho. O empreendimento, que teria 150 hectares incluía hotel, vivendas, campo de golfe, pesca desportiva e hipismo. “O Cartaxo ficava equipado com um empreendimento que não existe em mais lado nenhum”, afirmou a O MIRANTE. “Quem fica a perder é o Cartaxo”, garante.
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