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A Judiciária e os abusos sexuais no distrito

Nos primeiros quatro meses deste ano o Departamento de Investigação Criminal da Policia Judiciária (PJ) de Leiria já conta com sete processos de abusos sexuais de menores, três dos quais verificados no distrito de Santarém – dois no concelho de Abrantes e um em Torres Novas. Neste tipo de crimes a PJ de Leiria tem sido dos departamentos a nível nacional com mais casos resolvidos, pelo menos durante os anos de 2001 e 2002.

Num estudo efectuado pelo departamento de Análise de Informação Criminal, a PJ de Leiria investigou durante os dois últimos anos 13 processos de abuso sexual de menores, alguns dos quais já estão resolvidos. É o caso do indivíduo de Abrantes que seduzia crianças com chocolates e rebuçados, condenado a seis anos de prisão, ou do homem de Ourém que ia buscar crianças a uma instituição e as levava para casa para verem filmes pornográficos, também já preso e condenado.Condenado ficou também o septuagenário do concelho de Torres Novas que assediava crianças e se exibia à entrada de uma escola que ficava próximo da sua residência.O êxito obtido pela PJ de Leiria neste tipo de crimes deve-se sobretudo ao facto daquele departamento ter antecipado as estratégias governamentais relativamente às alterações legislativas, nomeadamente no que respeita à lei da organização criminal, que entrou em vigor em Agosto de 2000. As alterações efectuadas em termos de competências nos últimos três anos vieram baralhar um pouco as contas relativamente aos crimes de abusos sexuais de menores. É que o facto da investigação destes crimes terem passado nessa altura para a alçada exclusiva da PJ levou a que em 2002 esta polícia tivesse em mãos mais de 500 processos de abuso sexual de menores, quando um ano antes tinha tido apenas cerca de 120 processos.À primeira vista parece ter existido um aumento exponencial (de 400 por cento) neste tipo de crimes, mas a verdade é que em 2002 passaram para a PJ todos os processos que estavam entregues à PSP e GNR.Segundo o estudo efectuado pela PJ de Leiria 70 a 80 por cento dos casos de abusos sexuais de menores por si investigados dizem respeito a situações intrafamiliares, isto é, acontecem geralmente entre pais e filhos, tios e sobrinhos.A restante percentagem dos abusos sexuais estão ligados geralmente ao fenómeno da homossexualidade e, neste caso, há sempre um abusador e vários abusados. Mas como é que se pode conhecer um abusador sexual? Não pode. Os abusadores de menores podem ter uma aparência perfeitamente vulgar e estarem completamente integrados na comunidade. Apesar de já se terem feitos vários estudos para se encontrar um fio condutor comum a todos os abusadores, a verdade é que o perfil do abusador de menores ainda não foi encontrado.

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