A partir de Setembro deste ano tudo será diferente no ensino profissional. As 11 escolas existentes no distrito de Santarém deixarão de receber dinheiro comunitário e passará a ser o Ministério da Educação, via Orçamento de Estado, a assegurar o seu financiamento. A decisão saiu da reunião efectuada na semana passada entre o ministro da Educação e a Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO). Até agora, o financiamento das escolas profissionais era praticamente repartido entre o Governo (48 por cento) e a União Europeia, através do PRODEP (52 por cento).A questão do “phasing out” (diminuição dos fundos comunitários) para a região de Lisboa e Vale do Tejo levou a que Bruxelas fechasse a torneira do financiamento ao ensino profissional desta região onde o distrito está incluído. E por causa disso o Governo teve de alterar estratégias e conceitos, que vão ser postos em prática no início de Setembro.E o ministro da Educação deixou bem claro na reunião que manteve com a ANESPO que, a partir de Setembro, o dinheiro que irá entrar nas escolas não será baseado nas suas despesas, como até agora tem sido, mas sim na receita obtida, sendo que para David Justino a receita é o aluno.Talvez por isso, o número de alunos que irá frequentar o ensino profissional do próximo ano foi aumentado. Na reunião com a ANESPO o ministro garantiu que mais as entradas estão abertas a mais dez por cento dos candidatos.De acordo com Salomé Rafael, vice-presidente da associação e responsável pela Região de Lisboa e Vale do Tejo, o valor do financiamento governamental não será idêntico para todas as escolas. Isto é, o ministro vai saber, em termos de média, quanto é que tem custado cada aluno a cada escola e será através desse cálculo que as escolas irão receber.De acordo com Salomé Rafael, o ministro também deixou claro que os alunos dos cursos técnicos – como por exemplo os de electrónica, construção civil, megatrónica, electricidade, cozinha e automação - irão receber mais dinheiro que os dos cursos vocacionados para os serviços, dado o investimento que é necessário em termos de equipamentos. Durante os dez meses de aulas, o financiamento governamental será efectuado em quatro prestações sobre o aluno, embora seja a escola quem receba o dinheiro. O valor é dado aluno a aluno, curso a curso.Salomé Rafael acredita que a maioria das escolas do distrito irá beneficiar com esta nova metodologia de financiamento, nomeadamente as mais antigas, com projectos mais consolidados, e as que têm maior procura de alunos. Em Salvaterra de Magos, por exemplo, dois terços dos candidatos aos cursos têm ficado de fora e as escolas profissionais de Ourém/Fátima e Rio Maior também têm tido muita procura.“O ministro deixou bem claro que o próprio mercado é que vai fazer a selecção e regular as escolas”, referiu ao nosso jornal a directora da escola de Salvaterra, adiantando estar convicta que há estabelecimentos que vão crescer e consolidar ainda mais o seu projecto. Salomé Rafael admite, no entanto, que algumas das escolas profissionais do distrito poderão sentir mais dificuldades, escusando-se a especificar quais.Até porque o plano curricular do ensino secundário profissional concebido pelo ministério prevê uma diminuição da carga horária dos cursos em quase 24 por cento, o que trará algumas dificuldades às escolas mais pequenas e com menos alunos.Outra das alterações previstas nesta reforma é a existência de um estágio obrigatório para todos os cursos profissionais, cujo número mínimo serão 430 horas.LIMAR ARESTASSe a questão do financiamento já é ponto assente, outros há que ainda não geram consenso entre o Governo e a ANESPO. E é na forma de selecção dos alunos que as divergências são mais notórias.Até esta reforma, eram as escolas que escolhiam os candidatos, em função do critério qualidade. Havia provas específicas, testes psicotécnicos e a entrevista final, “fundamental para se saber se o perfil do curso se adequava ao aluno”, segundo Salomé Rafael.Agora, David Justino quer que seja o ministério a distribuir os alunos pelas várias escolas, criando a Direcção Geral Vocacional (DGV), que estará ligada em rede às escolas do distrito. Os alunos são inscritos nas escolas mas as suas inscrições são enviadas, via on-line, àquela direcção. Cada escola faz a seriação dos alunos mas a escolha final pertence à DGV, uma situação que, diz Salomé Rafael, a associação não pode admitir.Apesar do financiamento ser um ciclo já fechado, as negociações sobre nomeadamente o critério da escolha dos candidatos ainda deverão continuar por mais duas semanas. Uma coisa é certa, até Junho todas as arestas terão de estar limadas para a reforma arrancar.Margarida CabeleiraAs escolas do distritoNo Ribatejo existem actualmente 11 escolas profissionais privadas, com um total de 1600 alunos a frequentarem os três anos do ensino secundário – 10º, 11º e 12º ano.A Escola Profissional de Salvaterra de Magos, a primeira a ser criada no distrito (o primeiro ano lectivo decorreu em 1990/91), é a que actualmente alberga mais alunos, cerca de 250. Isto se não contarmos com a Escola Profissional do concelho de Ourém, dividida em dois estabelecimentos, um em Ourém outro em Fátima, que conta com perto de 300 alunos. Em Torres Novas estão cerca de 180 alunos, enquanto perto de 160 alunos frequentam a Escola Profissional Gustavo Eifell, no Entroncamento. Ainda nesta cidade, a escola profissional da Fernave dá formação a mais uma centena de alunos. Na Escola Profissional do Vale do Tejo, em Santarém, estudam cerca de 160 alunos.Em Rio Maior o número de alunos soma cerca de 150, enquanto a Escola Profissional de Tomar é frequentada por cerca de 140 alunos e em Coruche estudam perto de 130. O estabelecimento de Formação Profissional mais recente, criado em Tremês, às portas da capital de distrito, é a que tem menos alunos, cerca de 70.A maioria das escolas profissionais do distrito tem duas vertentes de ensino – cursos técnicos e cursos de serviços – sendo que a de Torres Novas comporta apenas cursos ligados ao sector dos serviços.Estudo sobre ensino profissional foi apresentado a semana passadaMelhores alunos por menos dinheiroTodos os anos milhares de jovens ficam impedidos de ter uma formação profissional qualificada, em virtude da procura crescente de escolas profissionais exceder largamente a capacidade de absorção destes estabelecimentos. Ainda neste ano lectivo 55 por cento dos candidatos às escolas profissionais ficaram de fora. Os dados são de um estudo sobre o ensino profissional em Portugal, efectuado pela Fundação Manuel Leão e coordenado pelo ex-secretário de Estado Joaquim Azevedo.Segundo o trabalho da Fundação Manuel de Leão, encomendado pela Associação Nacional do Ensino Profissional, este tipo de ensino tem melhor aceitação no mercado, apresenta maiores índices de rendimento é fica mais económico ao Estado que o ensino secundário público.Os alunos das escolas profissionais recolhem a preferência dos empregadores relativamente aos que acabam o 12º ano da via de ensino público, distribuem-se por um leque mais vasto de profissões e demoram menos tempo a integrar um posto de trabalho. A taxa de empregabilidade dos formandos das escolas profissionais atinge os 78 por cento e é a mais alta do país.De acordo com o estudo, as escolas profissionais são também as que apresentam melhores níveis de rendimento face a outras vias de ensino secundário. A sua dimensão, modelo pedagógico e métodos utilizados favorecem o sucesso das aprendizagens. A percentagem de conclusão dos cursos é de 64 por cento.O estudo revela ainda algumas tendências deste tipo de ensino, salientando que no futuro irão crescer as necessidades do mercado nas áreas da metalúrgia e da metalomecânica, electricidade e energia, construção civil e materiais e ainda electrónica e automação.As empresas apresentam ainda uma razoável capacidade de acolhimento de formandos provenientes dos cursos de serviços pessoais, comunicação e tecnologias. Por satisfazer estão algumas áreas transversais aos sectores da qualidade, programação e planeamento da produção, design, higiene e segurança no trabalho, comercialização e vendas, comunicação e publicidade e também informática e Tecnologias da Informação (TIC).