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Agricultura a marcar passo

Bruxelas analisa resultado do investimento feito em Portugal

Nos últimos vinte anos a agricultura portuguesa andou a marcar passo. Quem o diz é a Comissão Europeia. O relatório onde é feita a análise à situação do sector vai ser entregue em breve aos governos dos 15 e pode vir a dificultar a pretensão do governo português de obter mais ajudas.

Edição de 11.06.2003 | Sociedade
O projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa acusa as autoridades lusas de terem feito pouco em 20 anos, mantendo-se a situação que esteve na origem do programa específico de apoio.O relatório era muito aguardado pelo governo português, pois seria uma forma de obter mais ajudas para o desenvolvimento do sector, mas o documento corre o risco de constituir um balde de água fria.Portugal pretendia mais quota de produção em vários sectores, nomeadamente leite, trigo duro, milho, algodão e açúcar, no valor total de 150 milhões de euros anuais.As críticas da Comissão são muitas e, segundo o jornal Público, que divulgou o relatório, a ideia geral que fica é que, “quase duas décadas e subsídios de centenas de milhões de euros depois, a agricultura portuguesa enfrenta os mesmos problemas que em 1986 levaram à criação de um programa específico para o seu desenvolvimento”.No relatório, que a Comissão vai apresentar brevemente aos governos dos Quinze, pode ler-se que “instrumentos de gestão do mercado como áreas máximas garantidas, quotas, tectos nacionais e regionais desempenharam um papel menor no atraso do desenvolvimento da agricultura portuguesa”.Isto apesar de, nos anos recentes, “as autoridades portuguesas terem manifestado a preocupação de que essas limitações desempenhassem um papel mais importante”.Não é com aumentos de quotas de produção, como pretendem os produtores e o governo, que os problemas estruturais poderão ser resolvidos, mas sim com o reforço do desenvolvimento rural, refere o matutino, citando o relatório.Para a Comissão, “a agricultura portuguesa enfrenta a necessidade de relançar e acelerar o seu ajustamento estrutural, continuar a desenvolver uma orientação de mercado sustentável focalizada na qualidade e melhorar a competitividade das áreas rurais”.Entre as críticas, está a referência à grande importância atribuída aos cereais, uma área onde a produtividade é baixíssima, frisa a Comissão, que defende sectores como vinho, azeite, frutos e legumes, como tendo vantagens comparativas.Reconhece algumas questões como o reconhecimento da importância da produção leiteira nos Açores, podendo abrir a porta à integração definitiva das 73 mil toneladas adicionais.Bruxelas está disponível para reforçar o pacote financeiro do desenvolvimento rural em Portugal e volta a insistir que a proposta que faz para alterar a PAC é adequada à resolução dos problemas portugueses.Por um lado, uma das suas vertentes é precisamente reforçar o desenvolvimento rural, por outro lado, as preocupações nacionais com as quotas ficariam resolvidas com o desligamento entre as ajudas comunitárias e a produção, permitindo ao agricultor escolher o produto a cultivar.Lusa

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