Aquela ideia resulta do debate promovido pela Federação Distrital do PS, sábado à tarde no hotel Corinthia, em Santarém, no qual marcaram presença autarcas socialistas e social-democratas, deputados, e o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas. O desequilíbrio entre os dois pratos da balança foi provocado pelo presidente da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, o socialista Sousa Gomes que demonstrou não simpatizar por aí além com a ideia defendida pelo seu partido.O autarca, que é presidente da Câmara de Almeirim, usou da palavra já perto do final do debate e começou por avisar que iria ser incómodo. Depois recordou que oito dos dez municípios da associação a que preside – sete dos quais de maioria socialista – já votaram favoravelmente a constituição de uma comunidade urbana e explicou os motivos. “Decidimos fazer uma comunidade urbana porque achamos que não desvirtua a nossa maneira de trabalhar e pode até reforçá-la. Na associação vigora o princípio da solidariedade. Alpiarça nunca se sentiu inferior a Santarém, por exemplo, nem se vai sentir no futuro”, disse.Apesar de deixar uma porta aberta para uma eventual mudança de posição, Sousa Gomes foi peremptório. “Preferimos uma boa comunidade urbana a uma má área metropolitana”.A lei 10/2003 de 13 de Maio estabeleceu o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das áreas metropolitanas, que podem ser de dois tipos de acordo com o âmbito territorial e demográfico: Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) e Comunidades Urbanas (ComUrb). Na prática, estas novas realidades vêm substituir as associações de municípios e terão competências acrescidas em vários domínios.As grandes áreas metropolitanas compreendem obrigatoriamente um número mínimo de nove municípios com, pelo menos, 350 mil habitantes. As comunidades urbanas têm de agregar um mínimo de três municípios e 150 mil habitantes. Tem de haver continuidade geográfica entre os concelhos envolvidos. A instituição dessas novas figuras administrativas depende do voto favorável das assembleias municipais, sob proposta das respectivas câmaras municipais. Os municípios não podem pertencer simultaneamente a mais do que uma área metropolitana e são obrigados a permanecer nela pelo menos cinco anos.No distrito de Santarém, após a entrada em vigor da Lei, ganhou corpo a ideia da constituição de duas comunidades urbanas coincidentes com os territórios das duas associações de municípios e os municípios iniciaram o processo de adesão. Mas a meio do mês passado a estrutura distrital do PS veio baralhar as contas ao propor publicamente a constituição de uma área metropolitana.No debate de Sábado coube ao socialista Nelson Carvalho, presidente da Câmara de Abrantes, a defesa da proposta do seu partido. O autarca explicou que a Lei veio abrir a possibilidade de “reordenar as associações já existentes” e que, no caso do distrito de Santarém, se esse reordenamento for consubstanciado na criação de uma Área metropolitana, a região, que já é considerada a nível europeu como um “território relevante” vai passar a ser “um espaço forte e com futuro”. O autarca, que há algum tempo chegou a defender a unificação das duas associações de municípios, considera que a constituição de duas comunidades urbanas é sinónimo de “dispersão e desagregação” e alertou para os riscos dessa situação. “Corremos o risco de ficarmos entalados entre uma área metropolitana forte, que é Lisboa, e outra relevante, que é Leiria. Não vejo porque devemos ter menos ambição que Leiria”, explicou. Fazendo valer o argumento da ambição, o presidente da Câmara de Abrantes considerou que é preferível ter uma grande área metropolitana do Vale do Tejo, com sub-espaços ou zonas operativas menores que podem ser a Lezíria e o Médio Tejo. Estes “deverão ser obviamente espaços de cooperação mais localizados. Podemos ter as duas coisas, mas é preciso haver alguma ambição”, sustentou. Se a área metropolitana não entusiasma o sul do distrito, também não é a norte que tem total simpatia. Os concelhos dominados pelo PSD rejeitam a ideia e mesmo a nível do PS parece ser mais bem recebida a ideia da comunidade urbana. No decorrer do debate, o presidente da Associação de Municípios do Médio Tejo e da Câmara de Tomar, António Paiva (PSD), voltou a esgrimir argumentos já tornados públicos, em defesa daquela solução. “Como é que se pode colocar no terreno uma lógica de desenvolvimento assente numa área metropolitana única, se o Médio Tejo pertence à CCR Centro e a Lezíria pertence à CCR do Alentejo?”, questionou. “O Médio Tejo tem que apresentar uma estratégia para o próximo Quadro Comunitário de Apoio tendo em conta a sua agregação à Região Centro. A Lezíria tem que fazer o mesmo tendo em conta a sua integração na Região do Alentejo. Ganhamos muito se forem apresentados dois projectos de acção porque as vocações do norte e do sul também são completamente distintas”, reforçou. “PS CHEGOU TARDE”Dizendo que o modelo para a criação das comunidades urbanas se baseou na realidade do distrito de Santarém e no funcionamento das duas associações de municípios, o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, considerou que a ideia do PS chega tarde. “Já é muito difícil avançar para uma área metropolitana. É tarde para se pensar nisso”, garantiu, acrescentando que “as grandes áreas metropolitanas não significam mais poder político, mas por vezes mais dificuldades em criar o entendimento entre os municípios”. Miguel Relvas, que fez questão de se pronunciar sobre aquele assunto a título pessoal, defendeu que uma área metropolitana do Vale do Tejo seria uma solução “artificial”, que só criaria “mais problemas à região”.Os valtejanosO vereador socialista da câmara da Chamusca, Fernando Pratas, deu um importante contributo para a consolidação da proposta do seu partido de criação de uma área metropolitana em vez de duas comunidades urbanas. Como a nova realidade urbana que os socialistas defendem teria a designação de Área Metropolitana do Vale do Tejo, o autarca sugeriu que os seus habitantes passassem a ser chamados valtejanos.A queda do governoA meio da sua intervenção, o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, referindo-se ao que considera ser a inevitabilidade da política de rigor do governo a que pertence, afirmou que o PS fará o mesmo quando “daqui a 8 ou 10 anos, for governo”. Os muitos socialistas, presentes na sala do hotel Corinthia, só não aplaudiram a anunciada queda do governo porque devem estar convencidos que o prazo de vida do executivo será mais curto, mas lá que sorriram, sorriram.Meio incómodoO presidente da Câmara de Almeirim e da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, Joaquim Sousa Gomes, apesar de socialista, não está entusiasmado com a ideia defendida pelo seu partido de criação de uma área metropolitana em vez de duas comunidades urbanas. Por causa disso fez questão de abrir a sua intervenção dizendo que poderia ser “incómodo”. E fez bem em utilizar o poderia, porque a sua habilidade política minimizou os estragos. É que Sousa Gomes fez questão de dizer que, a qualquer momento, os municípios que já votaram a favor da comunidade urbana – sete dos quais do PS – podem voltar atrás com a decisão. Podem voltar, precisou. Não quer dizer que voltem!O cúmpliceQuem anda por aí a dizer cobras e lagartos do poder local vai ter que mudar de discurso. O secretário de Estado da Administração Local fez questão de lembrar que os Planos Directores Municipais e os Planos de Pormenor que dão cobertura a crimes urbanísticos, são obrigatoriamente aprovados pelo Governo depois de aprovados pelas câmaras e assembleias municipais. E Miguel Relvas foi mais longe. Segundo disse, se o Poder Central tivesse tantas inspecções como o Poder Local, haveria muito mais broncas a estourar por aí.