A grande aposta a fazer pelos municípios da Lezíria do Tejo em termos de desenvolvimento é a constituição de uma Comunidade Urbana. A opinião é do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo ( CCDR-LVT), Fonseca Ferreira e foi divulgada numa entrevista publicada na revista “Info Lezíria do Tejo”, referente ao trimestre Julho/Agosto e Setembro.Fonseca Ferreira, conhecedor profundo da realidade do Distrito de Santarém e especialista em questões de planeamento, diz que a área da futura Comunidade Urbana deverá ter o âmbito territorial da actual Associação de Municípios, que inclui os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém, embora admita a existência de “ajustamentos de fronteira”.A posição do responsável (eleito a 18 de Julho) pelo organismo que sucedeu à Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a que também presidia, vem reforçar o processo que começou a desenhar-se no distrito de Santarém, a partir da aprovação pelo Governo da possibilidade de constituição de Comunidades Urbanas e Áreas Metropolitanas. Como é sabido, a maior parte dos autarcas do Distrito optou pela constituição de duas Comunidades Urbanas - a do Médio Tejo e a da Lezíria do Tejo - correspondentes às áreas das actuais Associações de Municípios.Em finais de Junho, quando o processo de consulta aos municípios já ia adiantado, a organização Distrital de Santarém do Partido Socialista lançou a ideia da constituição de uma única Área Metropolitana em oposição às duas Comunidades Urbanas. A proposta não conseguiu entusiasmar muitos presidentes de câmara do PS, nem abrandou o ritmo de aprovações, em quase todos os executivos municipais, da adesão às Comunidades Urbanas. (ver texto nesta página)Com a posição, agora divulgada, de Fonseca Ferreira e conhecendo-se o respeito de que goza junto dos autarcas da região, parece cada vez mais remota a hipótese de sucesso da proposta dos socialistas do distrito de Santarém.Embora considere que a legislação sobre a constituição de Comunidades Urbanas e Áreas Metropolitanas apresenta “algum vazio no que diz respeito aos critérios de organização territorial”, aquele responsável acredita que na região de Lisboa e Vale do Tejo não irão surgir problemas agudos e acredita que, “concretamente na Área da Lezíria, o que é natural é que a Associação de Municípios da Lezíria se transforme, provavelmente com o mesmo âmbito, numa Comunidade Urbana”.O presidente da CCDR-LVT avança com algumas sugestões "(...) a nova comunidade deve apostar em força nas possibilidades dadas pela nova legislação, abrindo outros campos de contratualização, para além dos fundos comunitários.”. E acrescenta: “Penso que a Lezíria do Tejo deve também reforçar as parcerias que já tem com entidades como as Associações Empresariais, nomeadamente a NERSANT. Cito por exemplo o caso do CNEMA, que é um excelente equipamento e onde seria bom que houvesse desenvolvimentos de parcerias”.Para Fonseca Ferreira, um dos vectores do desenvolvimento da Lezíria do Tejo, pode muito bem ser o da logística. “Em termos do que é o território da Lezíria do Tejo, julgo que existem condições excelentes para a logística, que é um assunto que Portugal precisa de organizar. O parque de negócios da NERSANT já é um passo nesse sentido, sendo muito inovador e positivo. Por outro lado, obviamente que a Lezíria tem que apostar na agricultura, onde ela é mais rentável e competitiva, bem como nas questões ambientais, continuando a trabalhar para a qualidade de vida urbana e para a sustentabilidade”. Lezíria adiantada mas Médio Tejo só decide em SetembroA Associação de Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) prevê concluir o processo com vista à constituição da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo no mês de Setembro. Neste momento o processo está dependente da decisão de três municípios: Azambuja, Chamusca e Rio Maior. Todos os outros já deram o sim à nova estrutura.Segundo o presidente da ALMLT e da Câmara de Almeirim, José Sousa Gomes, tinha sido estabelecido o mês de Junho passado como prazo para as autarquias concluírem o processo, que depende de deliberação das assembleias municipais. Azambuja e Rio Maior, concelhos que integram a AMLT solicitaram mais tempo para tomar uma decisão uma vez que integram simultaneamente a AMLT e outras estruturas e no futuro só poderão integrar uma. A Azambuja está inserida na Área Metropolitana de Lisboa e Rio Maior na Associação de Municípios do Oeste. Quanto à Chamusca, a proposta de adesão, aprovada pela câmara municipal chegou a ser discutida pela Assembleia Municipal mas a decisão final foi adiada.No Médio Tejo o processo está mais atrasado. Segundo o Presidente da Associação de Municípios, António Paiva, Ourém foi o único concelho que já comunicou a vontade de não integrar a Comunidade Urbana do Médio Tejo. Em muitos outros municípios a adesão à futura Comunidade Urbana já foi tomada pelos executivos municipais mas só deverá ser colocada à votação das Assembleias Municipais, como determina a lei, em Setembro.O que vai acontecer aos Gabinetes de Apoio TécnicoO futuro dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) passa por uma de três soluções. Ou continuam ligados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ou são transferidos para As futuras Comunidades Urbanas ou são extintos.Fonseca Ferreira diz que existe um relatório sobre o assunto que resultou de uma análise profunda onde se sugere que, no caso do Vale do Tejo, onde funcionam quatro GAT - Santarém, Torres Novas, Tomar e Abrantes – passem a existir apenas dois. Um por cada futura Comunidade Urbana (Lezíria do Tejo e Médio Tejo). “Este era um primeiro passo”, diz. “O segundo passo previsto no relatório era decidir se os GAT se transferiam ou não para as Associações de Municípios (ou Comunidades Urbanas)”. Para o Presidente da CCDR-LVT justifica-se “que determinadas funções dos GAT fiquem ligadas à Administração Central, podendo funcionar nos serviços sub-regionais das CCDR que irão ser criados”, embora aceite que “uma parte dos GAT possa transitar para as Associações de Municípios, no futuro Comunidades Urbanas”. Os GAT surgiram a seguir ao 25 de Abril para dar apoio aos municípios uma vez que a esmagadora maioria das câmaras estava totalmente desprovida de quadros técnicos. Para Fonseca Ferreira aqueles gabinetes continuam a ter razão de existir uma vez que “em municípios rurais, as câmaras ainda estão carenciadas” de quadros qualificados.