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Armadores espanhóis querem novo acordo fronteiriço

Pesca na foz do Guadiana
A Associação Espanhola de Armadores exigiu na quinta-feira a revisão do acordo de pesca com Portugal relativo à foz do Guadiana, na sequência da apreensão de um barco andaluz no Algarve e à detenção do mestre da embarcação.O incidente ocorreu na madrugada de 8 de Maio, quando as autoridades marítimas portuguesas detectaram o barco “El Ladrillo”, que se encontrava a pescar ilegalmente em águas algarvias, procedendo à sua apreensão e à detenção do pescador Agostin Garcia.Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Espanhola de Armadores Naútico-Pesqueiros (AETINAPE), José Muñiz, disse ser “urgente negociar um novo acordo de pesca bilateral, que se adapte à nova realidade do sector e contemple as novas técnicas de pesca”.“O novo acordo deve determinar uma legislação pesqueira comum, em que se estabeleçam sanções exclusivas para a área de pesca do Guadiana e em que a inspecção e vigilância seja partilhada pelas autoridades de ambos os países”, disse.O presidente da associação considera que a operação desencadeada em Maio pela Marinha portuguesa “violou o direito marítimo internacional”, pelo facto dos actos ilícitos praticados pelo pescador serem “de cariz administrativo e não legal”.“A nossa organização está em completo desacordo com o comportamento das autoridades portuguesas”, frisou.No início de Julho, a AETINAPE propôs aos governos espanhol e português a criação de uma comissão para averiguar as circunstâncias “pouco claras” em que ocorreu a apreensão do barco. Na proposta, a que a Lusa teve acesso, a AETINAPE acusa as autoridades portuguesas de terem procedido de forma incorrecta e irregular.“O tratamento dado pelas autoridades policiais não foi correcto e é inadmissível que se registem este tipo de incidentes entre cidadãos e polícias de dois países irmãos, que pertencem à União Europeia”, diz a missiva.Durante a acção policial, o mestre do barco, Agostin Garcia, não acatou as ordens das duas lanchas da Marinha portuguesa, o que obrigou os agentes a utilizar a força para conseguir apresar a embarcação.O pescador foi detido durante a operação e esteve preso preventivamente durante três meses, acabando por ser libertado no início de Agosto sob uma fiança de 25 mil euros.Agora resta a Agostin Garcia recuperar a embarcação, retida em Portugal, o que será possível mediante o pagamento de uma fiança de 48 mil euros.“O facto de o barco estar parado há mais de três meses tem custos muito significativos, pois além de ficar deteriorado é o meio de sustento para a família do pescador”, disse à Lusa o presidente da AETINAPE.Segundo José Muñiz, o mestre do “El Ladrillo” já tem o dinheiro necessário para pagar a fiança e aguarda apenas que o juiz encarregado do caso dê ordem para libertar o barco.Na costa algarvia são frequentes os incidentes envolvendo embarcações espanholas e as autoridades portuguesas: a 2 de Janeiro deste ano ocorreu outro incidente grave quando os tripulantes do barco “Nueva Maria del Carmen” resistiram às ordens de paragem da Polícia Marítima.Lusa

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