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Socialistas abandonam proposta de Grande Área Metropolitana

Criação de duas Comunidades Urbanas parece imparável

O Partido Socialista deixou cair a proposta da criação de uma Área Metropolitana com uma área geográfica correspondente à do distrito de Santarém. Um sinal claro dessa decisão foi a aprovação por unanimidade, pelo executivo municipal de Abrantes, de maioria PS, da adesão à Comunidade Urbana do Médio Tejo.

A proposta dos socialistas surgiu a meio de Junho, numa altura em que já estava em andamento a criação de duas Comunidades Urbanas com territórios mais ou menos iguais aos das actuais Associações de Municípios do Médio Tejo e Lezíria do Tejo. E num debate sobre o assunto, promovido pelo PS do distrito de Santarém, em 19 de Julho, foi ao presidente da Câmara de Abrantes, Nelson Carvalho, que coube a sua defesa.Na altura o autarca assumiu com convicção que a criação de duas Comunidades Urbanas, em vez de uma única Área Metropolitana, seria sinónimo de “dispersão e desagregação” e alertou para o facto de as mesmas correrem o risco de irem ficar “entaladas entre uma Área Metropolitana forte, que é Lisboa, e outra relevante, que é Leiria”. No dia 1 de Setembro, no decorrer da discussão e aprovação, no executivo que lidera, da adesão à Comunidade Urbana do Médio Tejo, Nelson Carvalho, não levantou qualquer objecção.A lei 10/2003 de 13 de Maio estabeleceu o regime de criação , o quadro de atribuições e competências das Áreas Metropolitanas, que podem ser de dois tipos de acordo com o âmbito territorial e e demográfico: Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) e Comunidades Urbanas (ComUrb).As grandes Áreas Metropolitanas compreendem obrigatoriamente um número mínimo de municípios com, pelo menos, 350 mil habitantes. As Comunidades Urbanas têm de agregar um mínimo de três municípios e 150 mil habitantes. Num caso como noutro tem que existir continuidade geográfica entre os concelhos envolvidos.Na altura da saída da lei pareceu claro que a opção da maioria dos autarcas era uma solução de continuidade, ou seja, a criação de duas Comunidades Urbanas correspondentes às actuais Associações de Municípios do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo. Só que, meses depois o PS surgiu com a proposta da Grande Área Metropolitana que retomava uma ideia antiga de fundir as duas Associações de Municípios numa só. Uma ideia que volta agora a sair de cena.Na altura do debate promovido pelo PS em Santarém, a 19 de Julho, o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, um dos mentores do projecto de criação da nova realidade administrativa, afirmou, a título pessoal que a proposta dos socialista vinha tarde. “Já é muito difícil avançar para uma Área Metropolitana”. E acrescentaria que “(...) as grandes Áreas Metropolitanas nem sempre representavam mais poder político e que às vezes até originavam maiores dificuldades de entendimento entre municípios”.O que se está a verificar agora já era previsível uma vez que a maioria dos municípios da Lezíria do Tejo, já tinha optado pela Comunidade Urbana e sem eles não era possível cumprir o requisito do número mínimo de habitantes, os tais 350 mil, previstos na lei.O MIRANTE tentou, na noite do fecho desta edição, obter um comentário sobre o assunto do presidente da Distrital Socialista, Paulo Fonseca, mas não conseguiu contactá-lo.

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