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De regresso ao Parlamento

De regresso ao Parlamento

Ribeiro dos Santos faz trajecto inverso após ser exonerado do IEP
José Luís Ribeiro dos Santos foi exonerado no dia 11 de Setembro do cargo de presidente do Instituto de Estradas de Portugal (IEP), que havia assumido em 8 de Novembro do ano passado. O ex-governador civil de Santarém foi convidado a demitir-se pelo ministro das Obras Públicas e assumiu assim o papel de principal vítima política da queda de uma ponte pedonal no IC 19, entre Lisboa e Sintra, na tarde de 7 de Setembro.O político pretende agora voltar a ocupar o seu lugar de deputado à Assembleia da República, para o qual foi eleito pelo círculo de Santarém em Março de 2002. Apesar de poucos dias antes do acidente ter pedido a renúncia ao mandato parlamentar, cujo exercício era incompatível com as funções que assumira no IEP.Esse pedido de renúncia decorre da legislação em vigor, que não permite a qualquer deputado na Assembleia da República suspender o seu mandato por mais de dez meses. Ribeiro dos Santos queimava esse prazo precisamente no dia 8 de Setembro, por coincidência o dia seguinte ao acidente que o poria fora do IEP. Mas ainda esteve em funções mais três dias.Já sem responsabilidades no organismo que tutela as estradas, o político escreveu ao presidente da Assembleia da República a pedir a anulação do pedido de renúncia, embora já tivesse expirado o prazo legal de dez meses com mandato suspenso. Fonte do gabinete de Mota Amaral disse ao Diário de Notícias que Ribeiro dos Santos “teve sorte”, pois a sua renúncia não chegou a ser anunciada formalmente e portanto não teve alcance legal.O presidente da Comissão de Ética, citado pelo mesmo matutino na sua edição de 16 de Setembro, também não cria entraves ao regresso de Ribeiro dos Santos ao Parlamento. Jorge Lacão, deputado socialista também eleito por Santarém, referiu que os dez meses em que um deputado pode ter o mandato suspenso “não são uma guilhotina”. Ou seja, haverá sempre a possibilidade de uns acertos de última hora.Engenheiro de formação, Ribeiro dos Santos tem ligações à vila de Alcanena e é uma das principais figuras do PSD no distrito, embora seja um político que opta pela discrição e que raramente partilha as luzes da ribalta. Integrou a lista do PSD por Santarém no quinto lugar – os social-democratas elegeram quatro deputados em 2002 -, tendo vindo a beneficiar das subidas de Morais Sarmento e de Miguel Relvas ao Governo para chegar à Assembleia da República, onde não esteve muito tempo, já que foi chamado a assumir funções no IEP. Agora, vai fazer o trajecto inverso.Quem ficará a perder com esta transferência é Paula Carloto, militante do Entroncamento que havia substituído Ribeiro dos Santos na bancada do PSD e que agora deve deixar o Palácio de São Bento para dar lugar ao regressado deputado.
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