A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) já só dispõe de um montante de 12.656.000 euros para financiar projectos de valorização do Tejo, no âmbito do programa Valtejo. O montante corresponde a 18 por cento do pacote previsto para investimentos a realizar entre 2000 e 2006. Como o dinheiro não vai chegar para todos os projectos inicialmente previstos pelas autarquias da zona, o gestor do programa, António Marques, avisa que neste momento só vão ser aprovados projectos de grande qualidade e que sejam estruturantes para a região. “O que resta não vai chegar para todas as intenções dos municípios. Por isso só vão ser escolhidos os melhores projectos e os que tenham maior rigor”, sublinhou. António Marques considerou também que esta é a fase derradeira, pelo que vai ser tida também em conta a capacidade dos municípios para realizar as obras que vierem a ser propostas até 2006, ano em que termina o terceiro Quadro Comunitário de Apoio. Nesta lógica, vão ser beneficiados os municípios que tenham maior capacidade de execução, melhor situação financeira ou que possuam ainda alguma capacidade de endividamento. É que os projectos não têm um apoio a cem por cento, pelo que as autarquias terão que comparticipar com uma parte dos custos. E se as tesourarias das câmaras não tiverem dinheiro para suportar a parte que lhe cabe, os projectos podem não sair do papel. Por outro lado, não vai ser usado um método de escolha dos projectos com vista a distribuir o dinheiro pelo maior número de municípios. “O critério não vai ser na base da distribuição de migalhas. Pode haver um projecto num único município que absorva todo o montante que resta, ou podem aparecer vários projectos em vários concelhos ou em apenas dois ou três, que sejam considerados importantes”, reforçou António Marques.O programa Valtejo foi dotado com um montante de 70.313.000 euros para apoiar projectos, entre 2001 e 2006, que incidam na recuperação das zonas ribeirinhas, transformando-as em espaços de turismo e lazer. Deste bolo já foram aprovados projectos que correspondem a 82 por cento do pacote financeiro. Dentro desta taxa de aprovação, que o gestor considera muito boa, 65 por cento do dinheiro já foi canalizado para as autarquias e instituições que viram as suas candidaturas aceites. O que equivale a dizer que muitas das obras estão concluídas ou em fase de conclusão. “O que estava programado para o ano 2001 já está executado”, sublinhou, explicando que entre a aprovação do financiamento e a conclusão das obras decorre um período médio de dois anos. O parque Valverde, em Azambuja, a intervenção na zona do Rio Almansor, em Samora Correia, e o Equuspólis, na Golegã, são alguns exemplos. Em relação ao Parque Almourol, que se está a desenvolver numa parceria entre as câmaras de Chamusca, Vila Nova da Barquinha e Constância, António Marques considera que é um projecto importante do Valtejo. Neste momento já começou a construção do centro de formação outdoor na Chamusca, bem como o centro náutico da Barquinha. No caso do centro náutico de Constância, o processo ainda aguarda homologação, depois do financiamento ter sido aprovado recentemente. “O Parque Almourol é um projecto que, após estar concluído, vai ser uma alteração importante no Vale do Tejo. E só fará sentido se continuar a funcionar numa lógica intermunicipal, como tem acontecido até agora”, alertou. Mais atrasados estão os projectos da recuperação do cine-teatro de Almeirim e a valorização turística da Vala de Alpiarça. Neste último caso ainda não há uma previsão para o início das obras de construção de uma ciclovia entre Alpiarça e Almeirim, bem como a instalação de várias pontes de ligação entre as duas margens. Atrasado está também o processo que visa a construção de açudes na linha de água de modo a criar condições para a utilização de equipamentos náuticos de lazer não motorizados. Contudo António Marques tem esperança que esta obra, considerada muito importante por fazer a ligação entre os dois concelhos e por tirar partido de um curso de água que esteve poluído durante muitos anos, esteja pronta em 2006. “O Valtejo toca em zonas muito sensíveis e complicadas, como são os leitos de cheia. Por isso os projectos e os processos são bastante complicados e dependem de pareceres e autorizações de várias entidades, o que por vezes demora algum tempo”, explicou o gestor do programa. Situação da Ribeira não se resolve só com o ValtejoO gestor do programa Valtejo, António Marques, tem uma ideia clara sobre a situação que se vive na Ribeira de Santarém. A localidade beneficia da sua proximidade com o Rio Tejo mas não tem sabido aproveitar esse benefício. Nesse sentido considera que as intervenções de recuperação da zona não chegam só por si para dar uma nova vida à zona ribeirinha. Em seu entender, o Valtejo serve apenas de alavanca para a criação de dinâmicas que levem ao desenvolvimento da zona. Por isso sugere à autarquia e instituições locais a promoção de actividades e áreas de negócio que levem as pessoas àquela zona. “É um caso que tem que se resolver com parcerias públicas e privadas”. Nesta linha defende a recuperação de alguns imóveis, como adegas ou armazéns antigos, transformando-os em espaços de convívio. Para António Marques seria importante instalar bares, restaurantes ou mesmo uma cervejaria de qualidade para atrair a população à zona. Segundo o gestor do Valtejo, se a intervenção na Ribeira se ficar pelas obras, a zona vai continuar a ficar esquecida. “Se não houver movimento de pessoas, a Ribeira de Santarém nunca vai recuperar da degradação”, sublinhou. “O Valtejo não tem capacidade financeira para resolver todos os problemas da Ribeira de Santarém. Por isso funcionamos como um estímulo e um primeiro passo que tem que ser continuado numa acção concertada entre o sector público e privado”, reforçou. António Marques concluiu dizendo que o sucesso do Valtejo tem muito a ver com a capacidade dos autarcas e das equipas técnicas, que têm sabido manter a capacidade de liderança e têm articulado bem as várias situações com as empresas construtoras. O que é o Valtejo?O Valtejo é uma acção integrada de base territorial, que tem por objectivo revitalizar económica, social e culturalmente o Vale do Tejo. Tem também como premissa concentrar investimentos em espaços geográficos e em projectos inovadores. As prioridades deste programa vão para os núcleos urbanos confinantes com o Rio Tejo, ou com frentes de água de forte relação com o rio. Nesse sentido foram definidas três núcleos estratégicos. O primeiro abrange os concelhos de Abrantes, Constância, Barquinha, Chamusca e Golegã. O segundo diz respeito às zonas de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo e Santarém. Por último há ainda o núcleo de Azambuja, Salvaterra de Magos e Benavente. As principais apostas estratégicas são quatro e centram-se na despoluição da Bacia do Tejo, a constituição do parque Almourol, bem como a criação de espaços para o desporto náutico. Depois há ainda as intervenções de limpeza e valorização turística da Vala de Alpiarça e a valorização ambiental e patrimonial da região. Em relação ao Parque do Almourol as obras, algumas delas já concluídas, incluem a construção do parque ambiental de Santa Margarida (Constância), a requalificação do Arripiado (Chamusca), o miradouro do Almourol, a recuperação urbana de Vila Nova da Barquinha, os acessos ao castelo e a requalificação urbana e ambiental de Constância. Prevê também a criação de percursos ribeirinhos, recuperação de infra-estruturas fluviais, centro de formação outdoor, centros náuticos de Constância e Barquinha e museu do Almourol. No projecto da Vala de Alpiarça inclui-se um parque de lazer em Almeirim, valorização urbana da Tapada, reconversão urbanística do centro de Alpiarça, valorização da albufeira dos Patudos, corredor lúdico-desportivo entre Almeirim e Alpiarça e reconversão da Praça de Touros de Almeirim. Em relação à valorização ambiental e patrimonial as obras incidem no projecto Aquapolis em Abrantes, recuperação do parque de Valverde em Azambuja, o Equuspolis na Golegã, recuperação e consolidação das muralhas de Santarém, valorização das zonas ribeirinhas de Benavente, valorização da zona ribeirinha de Valada do Ribatejo, valorização urbanística da Praça Sá da Bandeira (Santarém) e requalificação das margens do Tejo na capital de distrito.