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Orçamento participativo em ponto morto

Ninguém sabe da bandeira eleitoral de Rui Barreiro

O próximo ano está quase à porta e em Santarém ainda não se iniciou o processo do Orçamento Participativo, que o presidente da câmara implementou quando chegou ao poder. O PSD diz que o projecto “foi ao ar”.

O processo de auscultação das populações, designado por Orçamento Participativo, foi implementado em Santarém quando Rui Barreiro chegou ao poder no município. Dois anos depois está desaparecido de cena, apesar de o presidente da autarquia referir que o mesmo “não foi suspenso nem abandonado”. Apenas “foi alterada a sua metodologia”, e o autarca não especifica.Mas não é isso que pensam alguns autarcas do PSD. “O orçamento participativo foi ao ar!”, exclamou o presidente da Junta de Freguesia de São Salvador, Morgado Ribeiro, durante uma conferência de imprensa organizada pela concelhia de Santarém do PSD, no domingo. Depois de ter sido anunciado como iniciativa pioneira a nível nacional e de figurar como uma das grandes bandeiras de Barreiro durante a campanha eleitoral para as autárquicas de 2001, a verdade é que o Orçamento Participativo desapareceu pela porta pequena e até agora não têm sido efectuadas as sessões de auscultação das populações. E estamos quase em Dezembro, quando se esgota o limite temporal do actual orçamento.O presidente da concelhia “laranja”, Ramiro Matos, que provavelmente não terá conhecimento da versão do presidente da câmara, diz que Rui Barreiro “enganou quem depositou confiança nessa priorização de investimentos”. Até porque acha que as metas ficaram por atingir e as prioridades apontadas – como a do saneamento básico ou do arranjo da rede viária – não mereceram a devida atenção.Luís Romão, que integrou um dos grupos de cidadãos que nos últimos dois anos discutiu as prioridades com o executivo no âmbito do processo, concorda que o Orçamento Participativo ficou até agora aquém das expectativas, sobretudo devido às dificuldades no cumprimento dos objectivos.“Penso que foi uma paixão parecida com a que o antigo primeiro-ministro António Guterres teve pela educação”, diz com alguma ironia Luís Romão, quando questionado sobre os resultados dessa iniciativa da maioria socialista.Embora elogiando a abertura demonstrada pela câmarapara ouvir a voz das populações antes de se traçarem metas, Luís Romão admite, no entanto, que todo esse capital pode ir por água abaixo se as coisas depois não tiverem consequências práticas. “As expectativas criadas estão agora a diluir-se. As pessoas vêem o tempo a passar e as coisas a não se realizaram. E acabam por ficar desiludidas. Se a câmara não resolve as coisas, num prazo razoável, cai no descrédito”.O mesmo cidadão mostrou-se também surpreendido com o eventual fim do projecto sem que tenham sido dadas quaisquer explicações a quem, habitualmente, participava. “A última reunião para que fomos chamados realizou-se em Julho, para sermos informados do que tinha sido feito e do que se ia fazer até final do ano. Ficaram também de nos entregar, no início de Setembro uma brochura sobre o PDM para analisar e até dar sugestões, mas nunca mais nos chamaram”.Contactado via fax por O MIRANTE para dar algumas explicações sobre o ponto da situação do “Orçamento Participativo”, Rui Barreiro diz que o balanço “é extremamente positivo”, mas reconhece que “algumas das prioridades traçadas ainda não foram cumpridas, quer por necessidade de cumprimento dos prazos legais quer por carências financeiras do município”.Mas acrescenta: “Importa contudo ressaltar que o objectivo do Orçamento Participativo reside na auscultação das necessidades reais das populações, sempre carenciadas, tal como ficou expresso nas assembleias de 2002, numa perspectiva de um Plano Plurianual de Investimentos”.

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