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Benefícios fiscais sem grande impacto na economia

Diz o especialista António Martins
O especialista em Finanças Empresariais, António Martins, afirmou quinta-feira, 11, em Coimbra, que grande parte dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado falha o objectivo de produzir impacto na economia, devido à perda de receitas.”Uma boa parte dos benefícios fiscais acaba por não ter os efeitos estruturais desejáveis, visa satisfazer grupos de pressão e esgota-se no momento, sem consequências estruturais, aprofundadas e duradouras”, afirmou o universitário de Coimbra, em declarações à agência Lusa à margem da apresentação da sua obra “A Fiscalidade e o Sistema Económico”.O docente do Instituto Superior Bissaya-Barreto (ISBB) e da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra exemplificou com o caso da maioria das empresas que, na década de oitenta, foram beneficiadas pelo Estado para entrar na Bolsa, tendo-se verificado, no final de alguns anos, que já não tinham condições para se manterem cotadas.”O Estado perde receitas ao conceder esses benefícios fiscais e depois não há impacto na economia”, sustentou o académico, observando que não são controladas as condições estruturais das empresas para aceder à Bolsa.Editado pela Fundação Bissaya-Barreto/Instituto Superior Bissaya Barreto, o livro foi apresentado pelos fiscalistas Saldanha Sanches e Xavier de Basto, no auditório do ISBB. Segundo Saldanha Sanches, a obra aborda as grandes questões da política fiscal, prestando “um serviço útil à sociedade portuguesa e à Universidade”.Xavier de Basto realçou que o conjunto de ensaios de António Martins sobre temas da tributação dos rendimentos “não se coíbe de entrar numa zona mais polémica e arriscada, extraindo conclusões práticas de política fiscal, que servem de guia para os decisores”.Doutorado em Organização e Gestão de Empresas, António Martins é professor da licenciatura em Gestão e Administração Pública do ISBB, além de ser também docente da FEUC.Lusa

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