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Dívida escondida

Dívida escondida

PCP faz acusações graves à gestão da Câmara de Tomar

A concelhia do PCP de Tomar acusa a câmara de falsidade na apresentação de documentos e de “transferir” dinheiros comunitários de projectos avalizados pelo Tribunal de Contas para outros projectos.

A Câmara de Tomar apresentou aos deputados da assembleia municipal documentos que não continham informação verdadeira no que respeita à dívida do município para com os seus fornecedores, acusou na segunda-feira, em conferência de imprensa, a concelhia do PCP da cidade. O executivo, diz o PCP, sonegou ainda informação sobre o assunto aos deputados municipais, de modo a que as contas de 2002 pudessem ser aprovadas, como o foram.A “lebre” já havia sido levantada pela bancada da CDU a 23 de Abril deste ano, na assembleia municipal em que foi discutido e votado o relatório e contas de gerência de 2002. Na altura, o deputado e presidente da Junta de Freguesia de Paialvo, Custódio Ferreira, afirmou ter chegado à conclusão, após ter estudado o documento, que o valor das dívidas aos fornecedores inscrito pela câmara no relatório não correspondia ao montante real.Custódio Ferreira afirmou que o valor da dívida era, em relação a alguns fornecedores, três vezes maior do que aquele que estava no documento. Agora o deputado diz ter-se enganado – “afinal a diferença não é de três vezes mais, é de três mil por cento”.Uma constatação a que se chegou depois de, durante os últimos seis meses, o PCP ter feito uma investigação exaustiva sobre o assunto, contactando directamente com 36 empresas que fornecem bens e serviços à autarquia de Tomar. E o resultado não deixa margem para dúvidas. Segundo um documento entregue à comunicação social, a conta corrente dessas empresas em relação a trabalhos prestados e não pagos pela câmara era, a 31 de Dezembro de 2002, de 95,8 milhões de euros. No relatório e contas da autarquia o valor, para o mesmo período, desce drasticamente para apenas 2,96 milhões de euros. Uma diferença astronómica que o PCP quer ver esclarecida pelo presidente do município. “Se se verifica esta discrepância em 38 empresas, que são uma pequena amostra, então corre-se o risco das dívidas da câmara aos fornecedores ultrapassarem até o próprio orçamento da autarquia”.O próprio deputado municipal mostra-se surpreendido com o diferencial – “quando em Abril levantei a questão não estava à espera de encontrar estes valores tão díspares”.Um outro dado que a concelhia do Partido Comunista de Tomar não consegue entender é como é que em 31 de Dezembro de 2001 o saldo final da dívida da autarquia é de 1,4 milhões de euros e, a 1 de Janeiro de 2002, esse mesmo saldo salte para 2,69 milhões de euros. “Em apenas 24 horas o saldo registou uma diferença de quase 260 mil contos. Isto é uma fraude”, acusa Custódio Ferreira.As acusações do PCP estendem-se também à assembleia municipal, “que deveria ter tomado medidas para apurar a verdade”, já que é o órgão responsável pela fiscalização do trabalho da câmara, e nada fez.“Desvirtuando a Lei e o regimento da Assembleia Municipal”, o executivo camarário propôs-se substituir a mesa da assembleia, investigando a acção efectuada pelo deputado e solicitando que Custódio Ferreira lhe fornecesse as provas dos factos contestados na assembleia de 23 de Abril.Mas o deputado não só não apresentou quaisquer dados como, pelo contrário, fez um requerimento a solicitar que lhe fossem facultados todos os elementos que necessitava para esse esclarecimento, dado serem os serviços camarários que os possuíam. Um requerimento que ficou sem resposta até hoje.Custódio Ferreira afirma que é a Câmara de Tomar que tem de provar que os valores contidos na conta de gerência de 2002 estão certos e não o contrário e que, se tal não acontecer, o PCP irá até às últimas consequências para apurar a verdade.O PCP refere ainda “ter praticamente a certeza” de que dinheiros provenientes de fundos comunitários para determinadas obras – que tiveram o aval do Tribunal de Contas – foram já esgotados sem que a obra se iniciasse.“Como a câmara não tem dinheiro para obras já iniciadas vai tapando os buracos com verbas já recebidas mas destinadas a outros projectos, que continuam parados”, afirmam os responsáveis do PCP de Tomar, sem especificarem a que obras se referiam.
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