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O Ministro das “Asas Presas”

Nos últimos 30 anos, Portugal teve 18 titulares da pasta da cultura, o que, desde logo, traduz a complexidade das respectivas funções. No princípio, este cargo foi exercido por secretários de Estado (no âmbito da “Educação e Cultura”). Mas tarde, com Francisco Lucas Pires, chegou-se à “dignidade ministerial”. Durante as maiorias de Cavaco Silva, não houve ministros desta pasta. Em compensação, os secretários de Estado da época respondiam, directamente, perante o Chefe do Governo, à semelhança dos ministros.Num relance, é forçoso lembrar, para além de Lucas Pires, Coimbra Martins, Manuel Maria Carrilho e Sasportes, como ministros, sem esquecer David Mourão-Ferreira, António Reis, Gomes de Pinho, Teresa Patrício Gouveia, Santana Lopes, Vieira Nery e Conde Rodrigues, como secretários de Estado.Actualmente, são frequentes as “referências antipáticas” ao inquilino do Palácio Nacional da Ajuda. Contudo, há três aspectos que não devem ser ignorados na sua avaliação. Antes de mais, coube a Pedro Roseta “suceder” a um “ministro acima da média” – Manuel Maria Carrilho (José Sasportes, agora na UNESCO, quase não aqueceu o lugar de ministro da cultura). Depois, só os encargos com a “Casa da Música” e com o “Complexo Arqueológico de Foz Côa”, o maior do nosso país, consomem a parte de leão do orçamento. Em terceiro lugar, as verbas para a cultura representam 0,6% da despesa nacional. Comparando com Espanha, a diferença é a seguinte: enquanto nós despendemos um euro na área do cultura, os castelhanos investem mais de trinta (19% do orçamento “espanhol”)!O ministro Pedro Roseta tem, desta forma, as “asas presas” mas, com os pés na terra, assegura duas vantagens: não enveredar por “faraonismos culturais” e empreender novos caminhos (e parcerias) capazes de produzir meios alternativos à penúria expressa no seu orçamento. Sobra-lhe, para tanto, a inegável discrição e o bom senso já comprovado. Dois exemplos: a solução que encontrou para os vultuosos compromissos financeiros do passado (sem cair no campo da demagogia fácil, nem tombar no asfalto da “vitimização pateta”) e o enquadramento que vem dando às candidaturas a “capital nacional da cultura”, com calendários e critérios definidos, em oposição ao “pontapé para a frente”.É claro que, apesar disto, eu gostaria mais de ver, como ministro da cultura, o escritor e deputado europeu Vasco Graça Moura – uma referência da vida nacional. Mas, como escreveu Shakespeare, é preciso aprender a “sermos gratos a Deus por não nos dar tudo quanto pedimos”. Coisas da cultura ou da sua ausência! Post ScriptumTratados e “mentirinhas sem fundamento”As dores de cabeça com os tranvases espanhóis voltaram. O caudal do Tejo, à entrada em Portugal, é (com crescente regularidade) completamente nulo. Devido à escassez de precipitação no país vizinho, a água é “transferida” para a bacia do Segura.Enquanto isto sucede, o presidente do Instituto da Água considera “mentirosas e sem fundamento” as notícias do DN que denunciaram esta situação.Os três maiores rios que atravessam Portugal estão cada vez mais secos por causa das hídricas carências castelhanas. Em compensação, a Espanha vai proporcionar-nos melhores preços de energia eléctrica e o nosso Governo já nos deu aumentos nos transportes, no pão e nos impostos.Entretanto, a Assembleia da República está a tratar de matérias relevantes, como o terceiro centenário do Tratado de Methuen que, por sinal, ocorreu no ano de 2003.Nós podemos ficar tranquilos. Tudo isto são “tratados” e “mentiras sem fundamento”!A “despropósito”: estará a Argentina assim tão longe desta “lusitana praia de tratados e desalentos”?Santarém, 28 de Janeiro de 2004.

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