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Sociedade de Porcelanas volta a funcionar

A fábrica da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, encerrada desde a semana passada, retomou a actividade na terça-feira.A decisão foi tomada na reunião com representantes dos trabalhadores da fábrica e do sindicato e com a administração da empresa, na sequência do encerramento da fábrica, no passado dia 10, sem aviso prévio aos trabalhadores.Foi ainda decidido que a Inspecção-geral do Trabalho (IGT) estaria presente nas instalações da Sociedade de Porcelana “enquanto for preciso”, para “assegurar o respeito da legalidade”, afirmou Luís Pais Antunes, secretário de Estado do Trabalho.Da reunião resultou também que os dez funcionários suspensos com processos disciplinares, devido à oposição à deslocalização da fábrica para o concelho de Batalha, seriam readmitidos nas suas funções.Vários trabalhadores opuseram-se à transferência (anunciada pela administração há cerca de um mês), da Sociedade de Porcelanas para São Mamede, concelho de Batalha, sendo por isso alvo de processos disciplinares.O governante salientou que estes processos “serão arquivados”, mas há outros “que seguirão o curso normal” e serão alvo da apreciação da DGT.Isto porque “há um conjunto de procedimentos que estão a ser investigados”, revelou Pais Antunes, adiantando que o processo de inspecção é válido tanto para a administração, como para os funcionários da empresa.Se ficar provado que o comportamento de alguns empregados foi indevido, estes “serão objecto de sanções”, tal como “a empresa será punida” se a DGT comprovar que infringiu a lei, garantiu.No total, 39 funcionários foram suspensos por motivos disciplinares, contudo, 29 já aceitaram rescindir o contrato por mútuo acordo, precisou Pais Antunes.Ficou agendada para o fim da segunda quinzena de Março nova reunião “destinada a fazer um ponto da situação”, acrescentou.A opor trabalhadores e administração estava o incumprimento de um protocolo estabelecido entre o empresário Ramiro Vieira (proprietário da Sociedade de Porcelanas) e a Câmara Municipal de Coimbra, no qual esta comprometia-se a aprovar um projecto imobiliário a desenvolver no local da actual fábrica, desde que o empresário construísse novas instalações para a empresa cerâmica no concelho de Coimbra.Na reunião ficou “totalmente clarificado” que a fábrica continuará a laborar normalmente até que estejam concluídas as novas instalações (previsivelmente no segundo semestre deste ano), que serão mantidas no concelho de Coimbra, explicou o secretário de Estado do Trabalho.Sem querer adiantar os motivos apresentados pelo empresário para fechar a fábrica, Pais Antunes sublinhou que a reunião de terça-feira “não discutiu argumentos, mas procurou uma situação de futuro”.“Porém, frisei-o por diversas vezes no decorrer do encontro, este entendimento apenas será possível com um espírito de cooperação e boa vontade mútua”, concluiu.Lusa

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