O técnico de frio que matou os patrões em Agosto de 2002, em Samora Correia, foi condenado pelo colectivo do Tribunal de Benavente a 37 anos de prisão e ao pagamento de indemnizações num valor superior a 155 mil euros (31 mil contos). Domingos Serafim Vilaça, 51 anos, foi condenado pelos crimes de duplo homicídio qualificado e posse de arma proibida.O homicida beneficiou do facto da pena máxima aplicável em Portugal ser de 25 anos e quanto à indemnização dificilmente a pagará porque, segundo o seu advogado, não tem rendimentos nem património.A família das vítimas considerou que à luz da lei foi feita justiça, mas alguns familiares disseram a O MIRANTE que “o assassino deveria ser condenado à morte” pelos crimes que cometeu. O advogado de defesa do arguido deverá recorrer da decisão do colectivo de juizes enquanto que o advogado da família Maia aceitou o acórdão. O homem de 51 anos, separado, pai de duas filhas maiores, matou a tiro o empresário José Maia de 54 anos e a sua esposa Olímpia Maia, proprietários da empresa de congelados Sabamar. O crime aconteceu no dia 21 de Agosto de 2002 depois do homicida ter recebido uma carta assinada por José Maia.No documento, o patrão pedia que o funcionário em situação de baixa médica retirasse o aparelho de ar condicionado e a antena parabólica da casa, propriedade da empresa, onde o arguido habitava com a família. O empresário pedia ainda que o técnico de frio assegurasse a manutenção e limpeza da habitação e que deixasse de ocupar o lugar de estacionamento do seu carro dentro do espaço da empresa.Domingos Vilaça, que era funcionário da empresa há 14 anos confessou que tinha uma relação conturbada com o patrão desde que ficou doente e que se agravou depois de José Maia o ter obrigado a pagar um contentor que involuntariamente incendiou quando fazia uma queimada junto da casa. O técnico não gostou do teor da carta e quando se apercebeu da chegada do patrão saiu de casa com uma pistola dentro dos calções e foi pedir contas ao empresário que estava acompanhado da esposa.Sem grande troca de palavras, o homicida começou a disparar e acabou por atingir mortalmente o casal que deixou três filhos de 13, 21 e 28 anos. O juiz presidente, Pedro Lucas, sublinhou o sofrimento causado às vítimas antes da sua morte e à família após a tragédia. Ana Cláudia, 13 anos, foi a mais atingida e necessitou de acompanhamento psicológico. O colectivo frisou que a jovem viu interrompido o seu percurso normal de vida quando mais necessitava da ajuda dos pais. Ana Cláudia passou a viver com um dos irmãos.Para além dos 37 anos de prisão, 20 pela morte de Olímpia e 17 pela morte de José, o homicida foi condenado a pagar 155 mil euros aos filhos, uma pensão de 350 euros mensais até Ana Cláudia atingir a maioridade ou a emancipação económica e uma multa de 90 dias a cinco euros cada pela posse de arma proibida. Inimputabilidade não foi provadaA defesa tentou provar a inimputabilidade do arguido com base num relatório médico que foi contrariado por um perito indicado pelo advogado da família e posto em causa pelo colectivo de juízes que considerou o homicida imputável. Contudo o facto de Domingos Vilaça ter sido sujeito a uma intervenção cirúrgica ao coração, ter sofrido um acidente vascular cerebral (trombose) e apresentar um estado de considerável stress antes da ocorrência foi tido em conta. A colaboração do arguido com as autoridades que fizeram a investigação e o facto de não ter antecedentes criminais e ter sido considerado “um homem bom, cordial, educado e com um comportamento normal” pelas testemunhas abonatórias também foram registadas.O advogado da família, José Vieira considerou o acórdão como justo. “Se eu não fosse advogado e não tivesse a toga vestida, diria que a pena deveria ser outra, mas face ao código penal tenho de aceitar”, disse.O advogado era amigo de infância de José Maia, lidou de perto com a família, mas confessou que conseguiu separar o lado emocional do racional. “Quando visto a toga, sou advogado e esqueço o resto”, disse.O defensor do homicida, Mário Henriques foi parco em comentários, mas revelou a intenção de recorrer depois de analisar cuidadosamente o extenso acórdão.Domingos Vilaça regressou ao Estabelecimento Prisional do Montijo depois de ouvir algumas reacções de revolta de duas mulheres, familiares das vítimas, em redor do carro celular. O homicida vai continuar preso preventivamente até ao trânsito em julgado. Depois deverá ser transferido para outra prisão para cumprir 23 anos de prisão, uma vez que o tempo de prisão preventiva será descontado. Nélson Silva Lopes