O presidente da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, José Sousa Gomes (PS), considera que a constituição da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, formalizada na segunda-feira em Santarém, vai obrigar a uma reforma de mentalidades ao nível do poder autárquico e a acabar com um certo espírito de capelinha. “Muitas vezes vamos ser solicitados para tarefas que exigem coragem, sobretudo para ultrapassarmos conceitos individualistas que têm sido apanágio do nosso passado enquanto autarcas”, afirmou Sousa Gomes na presença dos representantes dos onze municípios envolvidos durante a cerimónia que decorreu no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém. O também presidente da Câmara de Almeirim mostrou-se esperançado que a solidariedade entre os autarcas da Lezíria do Tejo, que se tem vindo a consolidar nalguns projectos comuns – como é o caso dos projectos Ribatejo Digital e Águas do Ribatejo - vai continuar.E, em termos de responsabilidades, para além das que a Associação de Municípios da Lezíria do Tejo já detinha, Sousa Gomes quer mais. E não hesitou em o transmitir ao secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, que presidiu à cerimónia. “Não deixamos de lhe dizer que estamos preparados para ir mais longe e que desejamos afirmar-nos capazes de receber algumas competências de âmbito regional vindas da administração central”.Miguel Relvas concorda plenamente com essa intenção, mas antes de abordar o assunto preferiu criticar os adversários do processo de descentralização em curso, destacando que o novo mapa das regiões – onde se enquadram as grandes áreas metropolitanas, as comunidades urbanas e as comunidades intermunicipais - resulta de um processo “voluntarista” que envolveu as autarquias, não tendo sido talhado em Lisboa ao contrário do que é usual. Cada concelho escolheu o caminho a seguir.“Que legitimidade tenho eu, enquanto secretário de Estado, para definir um mapa. Isso cabe às câmaras e às assembleias municipais, que são os legítimos representantes das populações”, declarou Miguel Relvas perante a plateia quase repleta do renovado Teatro Sá da Bandeira.O governante não se cansou de realçar as virtudes da solução por si defendida e declarou mesmo que “este caminho é imparável” e “sem retorno” tendo como meta a reforma da administração pública e a delegação de competências nos municípios. Uma forma, na sua óptica, de melhorar a eficácia e qualidade dos serviços a prestar aos cidadãos gastando-se menos dinheiro. O governante diz que não se trata de um “alijar de responsabilidades” por parte do Governo, mas sim fruto da convicção de que certas tarefas são mais fáceis de desempenhar pelos municípios e pelas juntas de freguesia do que pela “máquina gordurosa e lenta do Estado” que “não pode dar resposta a tudo”. Embora ainda não estejam definidas com clareza quais vão ser as atribuições que o Estado vai delegar nas comunidades urbanas e nas áreas metropolitanas, uma coisa é certa: mais responsabilidades implicam mais meios financeiros. E o secretário de Estado reconheceu que é necessário criar um novo modelo de financiamento da administração local, informando que já está a trabalhar nesse sentido com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.Antes, Sousa Gomes já aproveitara para lembrar a Miguel Relvas que é igualmente necessário que o Governo tenha em atenção a boa capacidade de execução dos municípios da Lezíria. E que na hora da distribuição dos fundos da reserva de eficiência do III Quadro Comunitário de Apoio esse facto seja tido em conta e haja uma “discriminação positiva”, contemplando quem mais realizou.Azambuja e Rio Maior com menções especiaisOs presidentes das câmaras de Azambuja e de Rio Maior, Joaquim Ramos (PS) e Silvino Sequeira (PS), tiveram direito a palavras de destaque por parte do presidente da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, Sousa Gomes, e do secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.Sousa Gomes lembrou que esses concelhos “balançaram entre dois amores” e disse aos presidentes de câmara para não ficarem preocupados porque “fizeram a melhor opção”. Recorde-se que os dois municípios já pertenciam à Associação de Municípios da Lezíria, mas integravam também a Área Metropolitana de Lisboa (Azambuja) e Associação de Municípios do Oeste (Rio Maior), das quais agora se desvinculam.Miguel Relvas deixou uma “referência especial” ao presidente da Câmara de Azambuja “pela saída da Área Metropolitana de Lisboa”, saudando-o “pela opção” tomada.Para além de Azambuja e Rio Maior, fazem parte da CULT os concelhos de Santarém, onde ficará a sede, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos.Presidente da Câmara de Alpiarça ausenteO presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu (PS), foi o único líder dos municípios que integram a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo que não assinou a escritura de constituição da nova realidade administrativa. O autarca encontrava-se retido em casa por motivos de saúde e fez-se representar pelo vice-presidente da edilidade, José Carlos Ferreirinha.