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Câmara quer dar terreno alheio

Bombeiros Voluntários de Santarém indignados com negócio entre autarquia e Galp

Bombeiros Voluntários de Santarém e câmara municipal não se entendem sobre a propriedade de um terreno que ambas reclamam e que a autarquia quer ceder à Galp.

Edição de 31.03.2004 | Sociedade
A direcção dos Bombeiros Voluntários de Santarém acusa a Câmara de Santarém de prometer um terreno à Galp que, no anterior mandato, doou à associação humanitária para construção do seu quartel. Os responsáveis dos bombeiros dizem que a escritura é clara quanto à titularidade da parcela. A autarquia diz que os 1.650 metros quadrados em causa são “área sobrante” do loteamento, aprovado no anterior mandato, onde será construído o novo quartel da corporação.A parcela de terreno em causa, junto à rotunda de Vale de Estacas, é preciosa para a Galp, já que vai possibilitar o acesso entre o posto de combustíveis que pretende construir na zona e a via que liga a chamada “rotunda do Modelo” ao hospital. Conscientes dessa mais valia, os bombeiros voluntários exigem contrapartidas para abrir mão dos 1.650 metros quadrados em questão.Contudo, o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara de Santarém, Joaquim Neto (PS), alega que todas as plantas sobre o espaço, à excepção de uma, referem aquela parte do terreno como “área sobrante”.O espaço em causa - que tem uma área total de 11.650 metros quadrados - resultou da cedência de terreno para instalação de equipamentos por parte de um loteamento aprovado para o outro lado da avenida, disse Joaquim Neto.No anterior mandato, a autarquia deliberou a cedência de cerca de 11.000 metros quadrados aos bombeiros voluntários para construção de um quartel, vincou. O vereador diz que a corporação invoca a única planta que não refere o espaço sobrante, precisamente a que foi junta à escritura. No entanto, frisa, se for analisada a área em causa verifica-se que ela é superior à cedida.Nesse sentido, adiantou Joaquim Neto, os serviços camarários estão a proceder a um levantamento para confirmar se aquela área pertence ou não à corporação. Um parecer essencial para a decisão que a autarquia terá que tomar quando apreciar o pedido de licenciamento do posto de combustível, que já deu entrada na câmara.Diamantino Duarte é que não desarma e diz que se o processo for em frente só lhe resta concluir que o actual executivo não cumpre as deliberações do mandato anterior. Sublinha que a planta do loteamento, aprovado pelo executivo anterior, é bem explícita quanto à titularidade da parcela em causa, como aliás referiu na conferência de imprensa realizada na tarde de segunda-feira no velho quartel dos BVS. E sublinha que, na defesa do património da associação, nunca autorizará a ocupação da faixa de terreno que lhes pertence “sem uma negociação”.Segundo disse, logo que teve conhecimento da decisão camarária contactou o vereador com o pelouro do urbanismo, mostrando disponibilidade para dialogar, tendo havido uma reunião dos dois com um representante da Galp que, segundo disse, alegou que não havia nada a discutir porque o ante-projecto fora já aprovado pela autarquia.No acordo celebrado com a autarquia para a instalação do posto de combustível - segundo Joaquim Neto na presença de vereadores de todos os partidos com assento no executivo -, a Galp comprometeu-se a apoiar a recuperação do relvado sintético do Amiense (que ardeu nos incêndios do último Verão) e a ceder combustível, durante dois anos (no equivalente a 7.500 euros para cada), a três corporações de bombeiros do concelho e a três clubes desportivos (União de Santarém, Santarém Basket e Académica).O MIRANTE/Lusa

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