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Salinas de Alverca em perigo

Salinas de Alverca em perigo

Aterros da Obriverca foram suspensos

Os aterros da Obriverca junto das salinas de Alverca foram suspensos depois da entrega de uma providência cautelar que alertou para o perigo de “um mar de terra” destruir um ecossistema protegido. A ETAR prevista para o local só pode avançar depois da empresa repor as condições do terreno.

Edição de 21.04.2004 | Sociedade
A colocação de “montanhas de terras” no terreno reservado para a construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Alverca causou danos num dos tanques das salinas, segundo os ambientalistas. A movimentação de terras e máquinas ocorreu numa altura de nidificação de várias espécies protegidas e numa zona que foi objecto de classificação e protecção ambiental. A iniciativa da empresa Obriverca-Construções e Projectos SA, anterior proprietário do terreno, gerou protestos dos ambientalistas e levou o movimento cívico Xiradania a interpor uma providência cautelar no Tribunal de Vila Franca de Xira.A associação cívica considera a actuação da Obriverca “ilegal e atentatória do direito ao ambiente” por implicar a destruição de um habitat natural e comprometer um ecossistema que pode desaparecer “debaixo de um mar de terra”. O arranque da construção da ETAR está previsto para Julho, mas a Simtejo, empresa inter-municipal responsável pela obra, advertiu a autarquia de que só poderá lançar a obra da estação de tratamento depois de terem sido retiradas as terras ali despejadas e de ter sido reposta a cota anterior do terreno. Na última reunião de Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a presidente confirmou que a autarquia autorizou o anterior proprietário do terreno a fazer apenas uma deposição provisória de terras sob o compromisso de que iria devolver o terreno “limpo”, quando fosse necessário avançar com a ETAR. Maria da Luz Rosinha explicou que a ocupação que a fiscalização constatou no local foi muito superior à autorizada e por isso “foram tomadas medidas junto do prevaricador”. O aterro foi suspenso na terça-feira, 13 de Abril, já depois da entrada da providência cautelar.O movimento cívico Xiradania, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e a Associação de Defesa do Ambiente e do Património do Concelho de Vila Franca de Xira (ADAPA) alertaram a câmara, o Instituto da Conservação da Natureza, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Simtejo para o facto da deposição de terras extravasar a área destinada à ETAR. Os cidadãos frisaram que as manobras estavam a danificar um dos quatro tanques de antigas salinas de Alverca.Os subscritores do documento lembraram que o Ministério do Ambiente e a câmara prometeram preservar o espaço que é considerado uma das mais importantes zonas húmidas e de nidificação de aves da margem direita do Tejo. As associações ambientalistas já constataram que nas últimas semanas tem havido uma redução da presença de espécies de aves protegidas que pode estar associada às intervenções verificadas na zona das salinas. A associação considerou que estas movimentações de terras e máquinas não estarvam a respeitar a Declaração de Impacte Ambiental da ETAR e, apesar de autorizadas pela câmara, não há um plano aprovado pelo município que contemple aquele aterro.O MIRANTE fez várias tentativas para obter esclarecimentos da empresa Obriverca-Construções e Projectos SA, mas até ao fecho desta edição não foi possível. ETAR avança com condicionantesO secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins despachou favoravelmente, em Novembro, a avaliação de impacte ambiental do anteprojecto da ETAR de Alverca. O parecer contempla várias condicionantes ao projecto de execução e levanta um conjunto de preocupações, a começar pela protecção das antigas salinas. O documento refere que não devem ser comprometidas as estruturas das salinas e as intervenções devem ser restringidas à área de implantação da ETAR e devem evitar a perturbação da fauna, especialmente entre Abril e Junho, meses em que se dá a reprodução das espécies. O governante sugere ainda um conjunto de medidas minimizadoras e de compensação pelo impacte da obra. O despacho frisa a necessidade de serem respeitadas as distâncias de servidões exigidas pelo Ministério da Defesa devido à proximidade do Depósito de Material da Força Aérea e das instalações das Ogma.
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