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Chumbados por faltas

Autarcas destituídos da Junta de Freguesia de Moitas Venda apontam o dedo à presidente

O secretário e o tesoureiro da Junta de Freguesia de Moitas Venda, Alcanena, foram destituídos dos cargos por proposta da presidente da autarquia, a quem acusam de ter praticado irregularidades jurídicas e administrativas.

Alegadas faltas injustificadas às reuniões do executivo estiveram na base do processo de destituição do secretário e do tesoureiro da Junta de Freguesia de Moitas Venda, João Marques e Rui Santarém, respectivamente, eleitos pelo movimento Independentes pelo Concelho de Alcanena (ICA). A proposta foi apresentada pela presidente da autarquia, também do ICA, em 30 de Setembro de 2003 e aprovada em assembleia de freguesia.Uma posição tomada com o argumento de que os dois elementos do executivo continuavam a reunir-se, à revelia do executivo, às terças-feiras, não comparecendo às reuniões quando estas passaram a ser marcadas pela presidente para a primeira quinta-feira de cada mês. Com o caso a arrastar-se desde Abril de 2003, e estando em causa o normal funcionamento da autarquia, a presidente da junta propôs, em sessão da assembleia de freguesia de 30 de Setembro de 2003, a destituição de João Marques e Rui Santarém por voto secreto e proceder, de imediato, à eleição de dois novos membros para o executivo. Proposta aprovada por cinco votos a favor e uma abstenção, na sequência da qual foram eleitos José Manuel Gonçalves e Paulo Neves para os lugares em aberto.O processo é contestado pelos dois autarcas destituídos que garantem que quem deixou de comparecer às reuniões, a partir de 29 de Abril de 2003, foi a presidente, Maria Judite Carvalho, acrescentando que o líder da Câmara de Alcanena, Luís Azevedo (ICA), também terá sido iludido. Os dois elementos acusam ainda Maria Judite Carvalho de não ter cumprido a lei, não prestando o direito de audiência aos destinatários da decisão tomada em assembleia de freguesia. “Tivemos conhecimento da mesma em 17 de Outubro, por carta do dia anterior, já com um edital publicado pelo novo executivo em 14 de Outubro de 2003”, asseguram.Rui Santarém esclarece também que é falsa a acusação, que lhe foi dirigida pela presidente da junta na assembleia de freguesia de 24 de Abril de 2003, de se ter apropriado de um cheque do União Desportiva e Recreativa de Moitas Venda. Assegura que o cheque foi depositado no dia seguinte na conta da junta de freguesia, no balcão de Alcanena da Caixa Geral de Depósitos, havendo talão de depósito a comprová-lo.João Marques e Rui Santarém garantem ainda que a sua posição só não surgiu mais cedo devido a uma intervenção do presidente da câmara Luís Azevedo, que durante a reunião da junta de 22 de Abril de 2003, terá dito que não admitia que os membros do executivo se acusassem mutuamente e em público. Luís Azevedo mantémconfiança na presidenteO MIRANTE quis ouvir a versão da presidente da Junta de Freguesia de Moitas Venda, mas Maria Judite Carvalho limitou-se a dizer que as entidades competentes estão a investigar o assunto.Para o presidente da Câmara de Alcanena o assunto está encerrado. Luís Azevedo considera que a situação na junta de freguesia resultou do desentendimento entre pessoas, ainda que considere que tal não se justificava até por serem eleitas pela mesma lista. O autarca diz ainda que esteve nas reuniões do executivo da junta realizadas à terça-feira, ainda com a presença dos três eleitos desavindos. Mas a sua opção é clara, mantendo a confiança política em Maria Judite Carvalho até prova em contrário. “Fui eu que a escolhi para encabeçar a lista à Junta de Freguesia de Moitas Venda e estou com quem trabalha, enquanto os restantes elementos, ainda que democraticamente, foram eleitos pela assembleia de freguesia”, explicitou a O MIRANTE. O edil de Alcanena diz não acreditar que Maria Judite Carvalho venha a ser alvo de qualquer procedimento por via da inspecção da Inspecção Geral da Administração do Território.

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