O juiz-conselheiro Artur Maurício tomou posse na quinta-feira, 28 de Outubro como presidente do Tribunal Constitucional (TC). Artur Maurício, eleito pelos restantes 12 membros do TC, sucede na presidência deste tribunal superior a Luís Nunes de Almeida, que faleceu de doença súbita a 6 de Setembro. O novo presidente desempenhou o cargo de delegado do Procurador da República na comarca de Vila Franca de Xira.