Revolução no quadro de pessoal
Câmara de Santarém mexe na sua estrutura orgânica
A reestruturação orgânica dos serviços e do quadro de pessoal da Câmara de Santarém foi aprovada pelo executivo na segunda-feira, com os votos favoráveis da maioria socialista e da CDU. Os vereadores do PSD pronunciaram-se contra por entenderem que essa medida aumenta os encargos da autarquia e não resolve os problemas de eficácia e eficiência ao nível dos serviços.Esses argumentos foram constantemente rebatidos pelo presidente da câmara Rui Barreiro e vereadores do PS, que realçaram a mais valia decorrente da medida que vai permitir reforçar a equipa de quadros superiores da autarquia. Como exemplo citou-se a criação de um departamento de ordenamento e planeamento urbanístico e de uma divisão de educação. O actual quadro de pessoal prevê a existência de 768 funcionários mas só 565 vagas estão preenchidas. O novo quadro de pessoal prevê a ocupação, gradual, de 913 lugares, O que o PSD considera exagerado. “A Câmara de Santarém não tem uma situação financeira que lhe permita ter esses encargos”, referiu a social-democrata Hélia Félix, acrescentando que o momento também não é o mais oportuno, já que se está a menos de um ano do final do mandato.Esse argumento foi considerado “demagógico” pelo presidente da câmara Rui Barreiro (PS). “Fomos legitimamente eleitos e esta alteração pode ser feita em qualquer altura”. O autarca disse também que o preenchimento das vagas não será feito de um momento para o outro. Já Ramiro Matos (PSD) preferia que se tivesse optado pela alteração do actual quadro de pessoal assentando apenas no preenchimento ou reconversão das vagas existentes, sem se subir o número de possíveis funcionários de 768 para 913.Quantidade não é sinonimo de qualidade, reforçou José Andrade. O vereador do PSD defendeu inclusivamente que a câmara devia recorrer mais à prestação de serviços privados. E socorreu-se do exemplo da área jurídica, onde muitos pareceres são encomendados a juristas avençados, embora a autarquia tenha profissionais do ramo no seu quadro. Os vereadores da CDU concordaram com os pressupostos avançados pelo PS, mas Luísa Mesquita adiantou que a partir de agora a câmara deixa de ter desculpa para não dar resposta em determinadas áreas. Como na da fiscalização ou na da elaboração de projectos de arquitectura ou de planos de pormenor, que na sua maioria são encomendados a entidades exteriores.
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