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Azambuja quer baixar IMI

Oposição fala em demagogia
Edição de 13.04.2005 | Sociedade
A Câmara Municipal de Azambuja vai solicitar ao Governo a revisão do decreto-lei que cria o Imposto Municipal sobre Imóveis. A autarquia quer uma melhor adequação entre os valores matriciais de imóveis e o seu real valor de mercado, incentivos fiscais aos proprietários que promovam benfeitorias nos prédios e adequação do imposto às condições sociais dos proprietários.A proposta, apresentada pelos quatro elementos da maioria socialista, foi subscrita pelos dois vereadores da CDU, na reunião de câmara realizada na quinta-feira. O vereador social-democrata absteve-se na votação.Nos últimos dois anos a autarquia de Azambuja fixou a taxa máxima sobre os prédios urbanos, de acordo com a indicação da Associação Nacional de Municípios (0,8 por cento para os imóveis urbanos com avaliação anterior ao código do imposto e de 0,5 para imóveis avaliados depois à luz do novo código).O vereador David Mendes considera que a proposta não faz sentido, já que os municípios têm capacidade para corrigir a situação, incluindo adendas que permitam baixar a percentagem. “O afã e a necessidade de arranjar dinheiro de qualquer maneira descontrolou-se”, criticou.Foi o perigo de aumentos repentinos que em 2003 levou o vereador Jorge Lopes(PSD) a votar contra a proposta. “O presidente já podia ter feito tudo isto há dois anos e só o faz agora porque estamos em ano de eleições”, reprovou.O presidente da câmara, Joaquim Ramos(PS), lembrou no entanto que a fixação da taxa para o município era indiferente nestes dois anos, já que havia o valor máximo de 60 e 75 euros a pagar pelo munícipe. A partir de 2005 é possível que os aumentos ultrapassem os 100 euros.

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