O ex-comandante da PSP de Vila Franca de Xira foi absolvido da prática de um crime de peculato de uso. O sub-comissário Óscar Catarino já tinha sido absolvido num processo em que um agente alegou ter sido agredido pelo comandante no interior da esquadra.Desta vez, o Ministério Público ordenou o arquivamento do processo por não ter ficado provado durante o inquérito que o oficial utilizou uma viatura da “Escola Segura” em viagens particulares. A denúncia foi feita por várias cartas anónimas enviadas ao comandante da Divisão da PSP de Loures, que liderava a polícia na região Norte de Lisboa, em Junho de 2003. Os denunciantes (suspeita-se que agentes da PSP) alegavam que tinham visto o comandante a deslocar-se para casa na viatura oficial. A PSP comunicou a situação à Polícia Judiciária que colocou-se no terreno e concluiu que o ex-comandante utilizou a viatura várias vezes, mas fê-lo com autorização superior e porque não tinha possibilidade de se deslocar doutra forma.Segundo o documento que sustenta a decisão do Ministério Público, a autorização foi concedida pelo comandante Metropolitano da PSP de Lisboa e foi comunicada à Divisão de Loures da PSP. Os respectivos comandantes confirmaram ter despachado favoravelmente durante as declarações que prestaram no inquérito judicial.