O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (CCDR-LVT), António Fonseca Ferreira defende que a regionalização deve começar na Grande Área Metropolitana de Lisboa e aplaude a proposta feita por um grupo de autarcas que sugeriu que a área metropolitana, criada o ano passado, deve dar lugar a uma super autarquia com competências, quadros de pessoal e financiamentos próprios. António Fonseca Ferreira considerou que a região “está mal governada”. Segundo o líder da comissão, numa região onde tudo está interligado, com uma grande densidade de relações, não se pode governar com tanta dispersão. “São 19 concelhos, uma junta metropolitana, uma CCDR, 10 ou 12 delegações regionais e mais 15 ou 20 organismos nacionais. Mais de 40 organismos diferentes e com um fraco grau de coordenação não pode ser. É complicado governar assim”, referiu. “Só uma autarquia regional pode resolver o assunto”, acrescentou. Transferência para regiões mais favorecidasFonseca Ferreira está a preparar o IV Quadro Comunitário de Apoio (2007/2013) que obrigou a algumas manobras para tentar aproveitar ao máximo a disponibilidade de fundos. A saída da região de Lisboa do objectivo 1 (que oferece a maior disponibilidade de fundos) obrigou os municípios da Lezíria do Tejo a integrar a região do Alentejo e os do Médio Tejo, Oeste e da Grande Lisboa, a região Centro. As sub-regiões do Centro e Alentejo permanecem no objectivo 1 com captação máxima. Fonseca Ferreira considera que o processo “é irreversível” porque a decisão foi tomada pelo Governo português e aprovada pela União Europeia. O rosto da CCDR-LVT sublinha que esta é uma solução que visa exclusivamente objectivos financeiros para aproveitar a maior disponibilidade de verbas em regiões com maior capacidade de captação de fundos. “Não é uma boa solução para o território”, sublinhou.O presidente da comissão alerta para a necessidade dos fundos europeus serem melhor aplicados no IV QCA e defende um investimento nas novas tecnologias e na formação dos quadros, “mas uma formação de acordo com as necessidades”. O líder da comissão chama a atenção para a duplicidade de equipamentos em concelhos vizinhos.Fonseca Ferreira é adepto da regionalização com cinco regiões plano e duas grandes áreas metropolitanas no território continental.Quanto ao trabalho das comunidades urbanas, que substituíram as associações de municípios, o líder da comissão considera que estão a revelar-se uma experiência positiva na qual a CCDR-LVT deposita toda a confiança.António Fonseca Ferreira foi eleito presidente da comissão em Outubro de 2003 pelo conselho regional que integra 71 entidades, sendo 51 presidentes das câmaras que integram a regiões de Lisboa, Ribatejo e Oeste. Os restantes são associações empresariais e organizações ligadas ao ensino superior, ao ambiente e ao turismo.A CCDRLVT é um organismo desconcentrado integrado no Ministério do Ambiente e que faz a ponte entre as administrações local e central. A comissão foi criada em Maio de 2003 e actua nas áreas do planeamento e desenvolvimento regional, gestão de fundos comunitários, apoio e tutela sobre as autarquias locais em vários domínios e ordenamento do território e ambiente.Nelson Silva Lopes