Gestão socialista condenada na assembleia
Contas de 2004 da Câmara de Santarém não passaram pela oposição
Crescimento da dívida, fraca execução das obras previstas, aumento de despesas supérfluas. A oposição justificou assim o chumbo, na assembleia municipal, das contas da Câmara de Santarém referentes a 2004.
A história repetiu-se e mais uma vez o relatório e as contas da Câmara de Santarém, referentes a 2004, foram chumbados na assembleia municipal com 26 votos contra da oposição, 18 a favor da bancada socialista e as abstenções do único representante do CDS e do presidente da assembleia municipal, José Miguel Noras (PS). CDU e PSD fizeram um julgamento severo dos documentos e condenaram o aumento do endividamento da autarquia gerida pelos socialistas, que este mandato subiu para os 45,9 milhões de euros. A subida de despesas consideradas supérfluas e a baixa execução orçamental foram outros pecados apontados.Na hora do voto de nada valeram os argumentos do presidente da câmara, Rui Barreiro (PS), e de alguns elementos da bancada socialista, que sublinharam que 2004 foi o ano deste mandato com maior execução do orçamento, com a realização de 45% das obras previstas. Ou que os fundos comunitários ao dispor da autarquia foram aproveitados na totalidade. O voto negativo de PSD e CDU ficou garantido logo nas primeiras intervenções e não houve contemplações para a gestão socialista. Nem depois de ouvirem as queixas já habituais de Rui Barreiro contra o desprezo a que os governos PSD votaram Santarém, que se traduziu na ausência de contratos-programa para apoiar obras municipais. O facto de o exercício financeiro de 2004 ter tido um resultado positivo de 5 milhões de euros também pouco contou, apesar dos socialistas o terem evidenciado. A sentença estava traçada.A discussão - perante a contenção da CDU, que logo no início disse ao que ia - centrou-se na confrontação do presidente da câmara com as declarações que fez no início do mandato, quando, perante a herança deixada pelo seu antecessor e camarada de partido José Miguel Noras, declarou que se a câmara fosse uma empresa estaria tecnicamente falida.“Face à herança recebida de uma câmara tecnicamente falida e face à situação actual, gostava que o senhor presidente nos dissesse como é que acha que o próximo executivo vai classificar a situação financeira da câmara em Outubro próximo”, questionou Luís Arrrais, do PSD.O PSD insistiu várias vezes na mesma tecla perante o evidente desconforto quer do presidente da câmara quer de José Miguel Noras, agora presidente da assembleia municipal, que na hora do voto preferiu abster-se a alinhar pelo voto favorável da sua bancada.Vítor Varejão (PSD) fez as maiores despesas e acusou a câmara de se andar a financiar à custa das pequenas e médias empresas – numa alusão à dívida de 24 milhões a fornecedores – e classificou a autarquia como “uma entidade que não é digna de crédito e não honra os seus compromissos”. A dívida de 2,5 milhões de euros por pagar às juntas de freguesia, referente a obras mandadas fazer por estas que competiam ao município, foi também lembrada.A reprovação das contas é uma apreciação política que não tem consequências práticas na gestão da autarquia.João Calhaz
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