“O país não pode ficar retalhado”
CULT quer que Governo aproveite reorganização administrativa vinda de trás
O presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, José Sousa Gomes (PS), defende que o Governo deve “aproveitar o que de bom foi feito” na reorganização administrativa do País, apesar de se opor às estruturas criadas pelo anterior Executivo.Sousa Gomes, que também preside à Câmara Municipal de Almeirim, disse à Agência Lusa que “não faz sentido fazer letra morta do passado” e defendeu o aproveitamento de tudo o que o processo de reorganização administrativa do país teve de bom, completando o que foi iniciado.Segundo o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, o Governo socialista não pretende regulamentar a lei que instituiu estas entidades territoriais (para as quais nunca foram transferidas competências), considerando-as como quaisquer associações de municípios.“É preciso que, no terreno, se constituam, uma a uma, todas as comunidades urbanas e associações de municípios, pois o país não pode ficar retalhado”, afirmou José Sousa Gomes, defendendo o avanço do processo de passagem de competências da administração central, que nunca chegaram a ser contratualizadas.Sublinhando que o processo de criação das comunidades urbanas e áreas metropolitanas foi “muito discutido”, Sousa Gomes pede que ele seja agarrado e se lhe dê “uma volta”, se possível partindo dele para construir “uma regionalização sem grandes tumultos”.Sousa Gomes disse ter consciência de que, durante a campanha eleitoral, o PS se pronunciou contra a formação das comunidades urbanas e áreas metropolitanas, mas lamentou que o tenha feito sem “qualquer debate interno”, muito menos com os autarcas, “intérpretes no terreno do que o partido quiser implementar”.Apesar de a criação da CULT apenas ter servido para a criação de um novo órgão (a assembleia), sem acrescentar competências às que já existiam enquanto Associação de Municípios, Sousa Gomes faz um balanço positivo da experiência, sublinhando o espírito de grande colaboração e consenso que reina entre os 11 municípios aderentes.“É bom ouvirmos, como aconteceu quando chegámos a uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, que somos bem vindos porque somos a Comunidade mais bem organizada do país”, afirmou.A CULT integra os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Coruche, Chamusca, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
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