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Apoios contra a seca estão a chegar

Apoios contra a seca estão a chegar

Ministro deixou a garantia na inauguração da Feira Nacional de Agricultura, em Santarém
Edição de 08.06.2005 | Economia
O ministro da Agricultura assegurou sábado, em Santarém, que os agricultores vão começar a receber, dentro de uma semana, os apoios prometidos para minorar os efeitos da seca e admitiu novas medidas se a situação se agravar.Jaime Silva, que inaugurava a 42ª Feira Nacional da Agricultura/52ª Feira do Ribatejo (FNA/FR), a decorrer até domingo, 12 de Junho, no Centro Nacional de Exposições (CNEMA), em Santarém, disse compreender a “ansiedade” dos agricultores, sobretudo nas regiões onde os problemas são mais graves, mas afirmou que a demora de mais de um mês na atribuição das ajudas se deveu aos trâmites inerentes à publicação das medidas.Segundo disse, depois da aprovação pelo Governo, a 5 de Maio, os decretos-lei sobre as linhas de crédito foram para promulgação pelo presidente da República, o que aconteceu a semana passada, devendo ser publicados na próxima semana no Diário da República.“Os organismos do Ministério já têm as circulares prontas e no fim da semana que vem, o mais tardar no início da outra, as medidas estão cá fora e os agricultores terão apenas de se dirigir às delegações do INGA (Instituto Nacional de Garantia Agrícola) e do IFADAP (Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) para obterem as circulares que lhes interessam”, afirmou.Em questão estão linhas de crédito, sem juros, para os sectores da batata e dos citrinos, identificados pelas direcções regionais como penalizados pela seca, mas, segundo o ministro, o decreto-lei admite o alargamento a outros sectores, “à medida que as direcções regionais, que estão a proceder a análises periódicas da situação, comprovem que há uma quebra real dos rendimentos”.Jaime Silva anunciou ainda que a decisão da Comissão Europeia em relação aos 250 milhões de euros que estarão a pagamento a partir de 15 de Outubro será publicada na próxima semana e que a comissária europeia virá a Portugal, no final de Julho, para “ver a gravidade da seca e estudar” a possibilidade de novas medidas.Agricultores recusam pagar águaO ministro procurou ainda sossegar as preocupações dos agricultores, manifestadas na abertura da feira pelo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e do CNEMA, João Machado, quanto à possibilidade de, no Conselho de Ministros de domingo, no qual será aprovada a Lei da Água, poder vir a ser introduzido o pagamento da água pelos agricultores.“O Governo está atento e não deixará de equacionar a competitividade da agricultura portuguesa”, garantiu.João Machado advertiu que, se o pagamento da água por parte dos agricultores for avante, haverá uma “rotura profunda” destes com o Governo, porque, disse, não é aceitável que os agricultores portugueses, que têm de fazer investimentos nas suas propriedades (barragens, represas, sistemas de rega) para recolher água, tenham de pagar, quando outros (nos países do Norte da Europa) têm chuva todos os dias.Para João Machado, já basta a “concorrência desleal” trazida pela Natureza, para que esta seja ainda agravada pelo homem, reafirmando a total oposição dos agricultores ao pagamento de água que, disse, se não fossem os sistemas de recolha, iria para o oceano Atlântico.O presidente da CAP saudou as medidas adoptadas pelo Governo, apenas lamentando que elas não tenham a dimensão desejada e que haja atraso na sua aplicação, pedindo que as ajudas comunitárias sejam pagas nos prazos definidos.Por outro lado, reafirmou a proposta de que o abastecimento de água ao gado seja organizado a nível de concelhos ou de freguesias e que o Governo apoie, nomeadamente permitindo que camiões cisterna do Exército façam o transporte da água para onde ela é mais precisa.Considerando a “solidariedade” do Governo e da população em geral essencial perante o momento que vivem muitas famílias de agricultores, com a pior seca dos últimos 60 anos, João Machado apelou à criação de um apoio do tipo do Rendimento Mínimo Garantido, “por algum tempo, apenas o suficiente para aguentarem o período de seca e poderem semear e colher de novo”.Apesar da situação vivida este ano pelos agricultores portugueses, João Machado realçou o facto de a Feira Nacional da Agricultura, que decorre sob o lema “O Campo em Mudança”, ter tido grande adesão, com maior número de expositores presentes, apresentando-se “no seu melhor” e “até com alguma festa”.Lusa
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