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Tanta guerra para tão pouco

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Lezíria e Médio Tejo podem não receber o financiamento esperado quando se transferiram para as regiões do Alentejo e Centro

A “divisão” do distrito de Santarém protagonizada pelo anterior Governo PSD, poderá não trazer as vantagens esperadas pela Lezíria e o Médio Tejo no que respeita a financiamentos comunitários.

Edição de 08.06.2005 | Política
As alterações administrativas protagonizadas pelo governo PSD para a “divisão” do distrito de Santarém, com a sub-região da Lezíria a ser transferida para a região do Alentejo e o Médio Tejo para a região Centro, poderão não trazer as vantagens inicialmente previstas.O objectivo desta alteração era bem claro – fazer com que, cortando o cordão umbilical que as mantém ainda agarradas a Lisboa e Vale do Tejo, as duas sub-regiões conseguissem uma maior fatia de dinheiros comunitários no próximo Quadro Comunitário de Apoio (IV QCA).Só que neste momento há uma grande indefinição relativamente ao valor global a atribuir pela União Europeia a Portugal. Bruxelas propõe que seja canalizado 1,24 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) europeu para os fundos estruturais.Se assim for, as duas sub-regiões (Lezíria e Médio Tejo) irião ter mais apoios financeiros que actualmente, uma vez que as regiões para onde foram transferidas estão dentro do chamado objectivo 1 (com maior índice de fundos estruturais), ao contrário do actual cenário, uma vez que a Região de Lisboa e Vale do Tejo está já no objectivo 2.O problema põe-se no caso de, na reunião agendada para 17 deste mês no Luxemburgo, os seis países mais fortes (os grandes contribuintes para o finan-ciamento global) conseguirem levar avante a sua proposta – que apenas um por cento do PIB europeu seja investido em fundos estruturais.Este é um receio real, confessado na quarta-feira, 1 de Junho, a O MIRANTE pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), no final da reunião semestral da comissão de acompanhamento da execução do Programa Operacional de Lisboa e Vale do tejo.Fonseca Ferreira tentou no entanto não empolar este receio, ao afirmar que a transferência da Lezíria e Vale do Tejo para as regiões do Alentejo e Centro trará sempre “vantagens relativas”.“Se ficassem na actual região (Lisboa e Vale do Tejo) iriam ter ainda menos do que seguramente vão poder obter estando integradas no Alentejo e Centro. Podem é não vir a ter tanto financiamento quanto se esperava quando decidiram integrar outras regiões”.Com esta preocupação em cima da mesa, os membros da reunião – responsáveis da CCDR, representantes das comunidades urbanas da Lezíria e Médio Tejo, responsáveis da administração central, nomeadamente das áreas dos transportes e ambiente, e da Comissão Europeia – começaram já a preparar o próximo Quadro Comunitário de Apoio.Investimentos com execução satisfatóriaNa reunião foi também apresentado o relatório de execução do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que, segundo Fonseca Ferreira, passou “com distinção”.Em termos gerais a execução foi bastante satisfatória, à excepção de duas medidas, cuja execução sofreu algum atraso.É o caso do Programa Foral, de formação e qualificação de quadros das autarquias locais. De acordo com o presidente da CCDR, a execução do Foral está actualmente nos 60 por cento. Dos cerca de 25 milhões de euros canalizados pelo Fundo Social Europeu para o Foral, ainda há 10 milhões de euros disponíveis.Fonseca Ferreira atribui a baixa taxa de execução “à falta de sensibilidade” do país. “Acho que há no país, a todos os níveis e não só no que respeita aos autarcas e aos trabalhadores das câmaras mas também aos empresários, uma falta de sensibilidade para aquilo que hoje é necessário em termos de formação profissional, não só pontual mas ao longo da vida”.Outra das medidas cuja execução ficou aquém do previsto tem também a ver com uma área de formação específica, nomeadamente no que se prende com os programas Valtejo e Polis. “Neste caso já esperávamos por uma menor execução, na medida em que as verbas estão canalizadas para a formação de recursos humanos que sustentem aquilo que se está a fazer no Valtejo e Polis. E ainda há muita coisa por fazer nos dois programas”.Neste caso, a taxa de execução é bastante mais baixa, ficando-se pelos 20 por cento dos cerca de oito milhões de euros dados pela União Europeia.Relativamente ao programa Polis de Tomar, o único em execução no distrito de Santarém, Fonseca Ferreira garantiu que não houve reduções orçamentais no que respeita às obras do programa. “Há financiamento integral conforme estava previsto no início. Não houve qualquer redução”.A comissão de acompanhamento da execução do programa operacional de economia da região de Lisboa e Vale do Tejo é uma estrutura que reúne duas vezes por ano, sempre em locais diferentes dentro da região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo-se optado desta vez pela cidade de Abrantes.Margarida Cabeleira
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