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Terreno desafectado para instalar clínica em Almeirim

A Câmara de Almeirim quer desafectar da Reserva Ecológica Nacional (REN) uma parcela de terreno situada junto ao Centro Coordenador de Transportes da cidade. O espaço destina-se à instalação de uma unidade privada de apoio à saúde. Para se iniciar o pedido de desafectação é necessário declarar que o investimento previsto é de utilidade pública. Passo que foi dado na assembleia municipal de dia 22 de Junho, com quatro abstenções da bancada da CDU. Na proposta da autarquia enviada à assembleia refere-se que o espaço pertence à Sociedade Agrícola da Quinta da Alorna, está vocacionado para este tipo de equipamentos e para esse fim incluído nas propostas de revisão do Plano Director Municipal (PDM). Ao desafectar-se o terreno da REN, este passa a ser classificado como prédio urbano e será negociado com o proprietário e posteriormente vendido nas condições estabelecidas no regulamento da zona de actividades económicas. Ou seja, se a parcela não for utilizada para a instalação da clínica, a câmara pode pedir a sua reversão.

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