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Morreu o presidente

Quando, em 1980, Ronald Reagan foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América, muitos pensaram que ele iria morrer durante o seu mandato.O primeiro motivo resultava de uma superstição. Todos os presidentes norte americanos eleitos em anos terminados no algarismo zero tinham falecido enquanto se encontravam na Casa Branca. A maior parte deles de forma trágica.Depois, é um cargo que envolve uma séria probabilidade de haver atentados. Enquanto Presidente, Reagan foi baleado e sobreviveu, após uma delicadíssima intervenção cirúrgica. Um dos seus guarda costas morreu. Colocou-se à frente do Chefe de Estado, por forma a receber, no seu próprio peito, as outras balas disparadas pelo assassino.Em terceiro lugar, ele já não era novo. Tinha 69 anos. Com a idade, os problemas de saúde são inevitáveis.A Ronald Reagan foi diagnosticado um cancro no decurso do seu segundo mandato. Submetido a tratamento, veio a morrer com 93 anos de idade, dezasseis anos após ter cessado funções.No decorrer da nossa curta república, tivemos um Presidente que faleceu enquanto se encontrava no Palácio de Belém: Óscar Carmona. Morreu em 18 de Abril de 1951, pouco depois de ter sido reconduzido ao cargo.Quando ele se encontrava prestes a terminar o seu terceiro mandato, o problema foi muito debatido. Dever-se-ia ou não pugnar pela sua reeleição?A questão é que Norton de Matos – o candidato da oposição – era um homem com enorme valor.À União Nacional convinha apresentar alguém com mais fibra. Marcello Caetano chegou a propor que o candidato fosse o próprio Salazar.Mas este nunca se mostrou receptivo e disse:- A Constituição torna possível a coexistência de um Chefe de Estado forte e de um Presidente do Conselho fraco, de um Chefe de Estado fraco e de um Presidente do Conselho forte, mas o regime não funcionaria se ambos fossem fortes.Por isso, a decisão foi a de avançar novamente com o General Carmona.Nunca foi muito valorizado o argumento da sua idade: 78 anos.De resto, o próprio Norton de Matos contava já 82 anos de idade.Nos regimes monárquicos, o problema nem sequer se coloca.Raramente, o Rei abdica em vida. Portanto, o normal é morrer em funções.Na República, cada vez faz menos sentido falar nestas questões.De resto, as balizas etárias são matérias altamente delicadas.Há uma limitação importante: só pode ser candidato a chefe de estado quem tiver trinta e cinco ou mais anos de idade.O Presidente da República é o único órgão de soberania unipessoal. Portanto, há que assegurar um certo nível de maturidade.Os outros órgãos de soberania têm vários titulares. Um indivíduo sozinho pouco faz.A Assembleia da República é composta por 230 deputados.O Governo aprova as suas medidas no Conselho de Ministros.Os tribunais são órgãos de soberania, compostos por juízes que decidem sozinhos. Mas há um sistema que faz com que o tribunal seja o órgão de soberania e não propriamente o juiz, que é o titular de um órgão de soberania.Aí, sim, há um limite de idade. Ninguém pode ser juiz para além dos sessenta e cinco anos. Por outro lado, os estudos académicos e a formação profissional não consentem que se seja juiz antes dos 28 anos de idade.De todo o modo, colocar a questão em termos de idade é sempre problemático e pouco frutífero.De resto, a esperança de vida aumentou imenso nos últimos tempos. A qualidade de vida dos senio-res acentuou-se.Não vale a pena perder tempo com estas discussões.É preferível discutir propostas concretas da actuação institucional que cada candidato propõe.*Juiz(hjfraguas@hotmail.com)

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