Num pacote de 23 propostas a que a Lusa teve acesso, a Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP) pretende por via da fiscalidade, inverter a tendência de abandono e melhorar a rentabilidade dos produtores florestais que cuidem adequadamente das áreas florestais sob a sua gestão.A redução da taxa do IVA de 21 para cinco por cento nos serviços de limpeza de matos, limpeza de povoamentos e desbastes é uma das medidas propostas para incentivar a prevenção dos fogos florestais.O secretário-geral da FPFP, Ricardo Machado, explicou que esta proposta visa “apoiar a prevenção (de incêndios) para que não se repitam as devastações a que temos assistido” e que só este ano atingiram, segundo a federação, 150 mil hectares.“Sobre esta proposta recebi um parecer da União Europeia a 11 de Julho a dizer que faz sentido que seja aplicada (a taxa de 5 por cento) e que se o Estado membro quiser tem base legal para o fazer”, adiantou à Lusa Ricardo Machado.Para fomentar a limpeza da floresta junto dos pequenos proprietários que, segundo dados da FPFP constituem 81 por cento da propriedade nacional, é ainda proposto um outro benefício fiscal.“A actividade é tão pequena que normalmente os produtores não deduzem o IVA, mas apesar disso a limpeza representa para eles custo acrescido. O que se pretende é tentar retirar esse encargo”, explicou.A federação representa 75 mil proprietários e propõe ainda que os mais pequenos possam declarar as suas vendas até cinco mil euros sem que sejam penalizados com o eventual aumento do escalão do IVA.Outra medida proposta e que os produtores esperam apresentar ao Governo é que o custo do gasóleo utilizado nos jipes das equipas de sapadores florestais (que vigiam a floresta) seja equiparado ao do “gasóleo agrícola”.“Temos 192 equipas de sapadores florestais a fazer vigilância e a proposta que vamos fazer é que sejam aumentadas para o dobro e daí que uma forma de reduzir custos seria passarem a beneficiar do gasóleo agrícola”, disse o responsável.A federação já pediu há mês e meio para ser recebida em audiência pelo ministro da Agricultura e secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, a quem pretende apresentar as medidas, mas ainda não obteve resposta.Lusa