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Câmara de Vila Franca de Xira mantém taxas de derrama e IMI

Edição de 07.09.2005 | Sociedade
O executivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, na reunião do passado dia 1, as taxas de derrama e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2006. Os valores das taxas a serem cobradas aos munícipes serão iguais aos do corrente ano. A taxa de derrama, imposto municipal que incide sobre o valor da colecta do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC), mantém-se nos 10 por cento e o Imposto sobre Imóveis nos 0,5 por cento. Nas freguesias de Cachoeiras, Calhandriz e Alhandra o valor deste último imposto será mais baixo com o objectivo de combater a desertificação. O imposto de derrama a 10 por cento, o valor máximo permitido por lei, foi criticado pelo vereador do PSD, Rui Rei, que votou contra. O vereador considerou que o valor da taxa deveria ser mais baixo de forma a tornar o concelho de Vila Franca de Xira mais atractivo para as empresas. Em resposta, o vereador socialista Ramiro Matos defendeu que “o que leva as empresas a investir são condições como acessibilidades, mobilidade e qualidade ambiental”. O PSD voltou a votar contra a proposta de manter a taxa do IMI nos 0,5 por cento, censurando a câmara municipal por “alimentar os cofres públicos em detrimento das pessoas”. Também a CDU votou contra e propôs a adopção do valor intermédio, entre os 0,2 e os 0,5 por cento, atendendo ao endividamento das famílias. Na perspectiva do vereador Simões Luís (PS) a proposta “vai ao encontro das necessidades do município”. Simões Luís fez ainda questão de salientar que “é através dos impostos cobrados aos munícipes que as câmaras municiais têm condições para os satisfazer”.

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