A Câmara de Coruche acusa a empresa Sonacork de ter tentado fazer uma instrumentalização política na véspera das autárquicas e de estar à procura de uma “choruda indemnização” da autarquia por esta ter inviabilizado a instalação de uma fábrica na Zona Industrial do Monte da Barca (ZIMB). No início do último mandato, a Câmara de Coruche revogou uma deliberação do executivo anterior, liderado por Manuel Brandão (CDU), de 5 de Julho de 2000, que autorizava a instalação de uma unidade de transformação de cortiça na ZIMB. Estava prevista a alienação de um terreno com cerca de oito hectares, do lote 57, por cerca de 30.272 euros.O advogado da Sonacork, Luís Camacho, explica que em finais de Novembro de 2002, a Câmara de Coruche propôs a troca do lote 57 por outro naquela zona industrial por ter “descoberto” que cerca de 19 mil metros quadrados estavam em Reserva Ecológica Nacional (REN). Tendo sido apresentados dois terrenos alternativos e ambos com áreas abrangidas REN. Situação que a autarquia reconhece.Segundo explica, o actual presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), sempre reiterou à Sonacork (Fevereiro 2003, Março e Agosto de 2004) que iria dar continuidade ao compromisso assumido pelo anterior executivo e não prejudicar a empresa.A Sonacork interpôs, através de advogado, uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria com um pedido de indemnização de cerca de 2,3 milhões de euros, alegando incumprimento de contrato de compra e venda por parte da autarquia. A empresa, através do seu advogado, alega ainda que a Câmara de Coruche não só não deu conhecimento à empresa da revogação da deliberação que autorizava a instalação, como terá forjado um documento onde um alegado funcionário da empresa teria concordado com um acordo para mudança de terreno. De acordo com o causídico, além de não ter dado conhecimento da deliberação camarária que revogou a anterior, a autarquia produziu um documento “forjado”. “Foi perante a insistência do Tribunal de Coruche, e a pedido do Tribunal de Leiria, que a câmara forneceu um documento forjado, no qual três ou quatro elementos assinam um suposto acordo com um representante da Sonacork. Uma reunião que nunca existiu e em que a sua assinatura desse elemento nem consta do documento”, referiu o advogado a O MIRANTE.Segundo explica o jurista, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria já emitiu a certidão do documento e, caso não haja acordo, admite que se possa avançar com um processo criminal contra os signatários do documento.Câmara rejeita acusaçõesA Câmara de Coruche rejeita liminarmente as acusações de que é alvo. “A decisão de revogar a deliberação de 5 de Julho de 2000, na sessão 18 de Julho de 2003, foi previamente acordada entre as partes e disso tiveram pleno conhecimento os representantes da Sonacork, designadamente os senhores David Freitas e António Orvalho”, explica a autarquia.No comunicado da edilidade lê-se ainda que foi no seguimento dessas reuniões que as partes tomaram conhecimento de que o terreno, negociado pelo anterior executivo, não era propriedade do município e não contemplava qualquer loteamento ou o lote 57. “Tendo sido acordado resolver o contrato promessa celebrado em 27-06-2001 e celebrar um novo contrato promessa relativo à aquisição de um novo terreno”, acrescenta-se.Com base no contrato assinado, a Sonacork alega que até 2003, suportou as despesas respeitantes ao lançamento da actividade industrial, preparação da construção e empreitada. Um projecto de investimento que, segundo cálculos do advogado da empresa, só em despesas de instalação superava os oito milhões de euros, em valores de 2001. A empresa alega ainda ter apresentado projectos a fundos comunitários e nacionais em candidaturas que foram aprovadas a fundo perdido e reembolsáveis a dez anos.Na nota da autarquia realça-se que Dionísio Mendes sempre procurou encontrar uma solução que permitisse concretizar o projecto industrial da Sonacork que se considerou ser útil para a economia do Concelho. “Verifica-se assim que quem não procurou a viabilização do projecto foram os responsáveis da Sonacork, movidos, provavelmente, pela miragem de uma choruda indemnização”, alude o comunicado.A Câmara de Coruche afirma-se convencida da justeza da posição que defende e não pondera sequer tentar um acordo com a empresa, lamentando também o ataque directo e pessoal feito à pessoa do presidente da Câmara, numa atitude injusta e caluniosa porque acusa a Câmara Municipal de Coruche de ilegalidade e prepotência.Ricardo Carreira