João Cravinho diz que auto-estradas SCUT são lucrativas
O deputado do PS João Cravinho, que enquanto ministro do Equipamento Social foi responsável pela concepção das auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador), defendeu sexta-feira que aquelas vias sem portagens são lucrativas em termos orçamentais.Numa intervenção no encerramento do debate do Orçamento do Estado (OE) para 2006, no Parlamento, João Cravinho referiu um estudo dos professores Mourão Pereira e Jorge Andraz para defender que, embora sendo gratuitas, as SCUT “dão lucro ao orçamento”.“Considerando todos os fluxos actualizados à mesma taxa, os efeitos sobre o produto são 6,6 vezes superiores aos encargos financeiros para o Estado”, declarou o ex-ministro de António Guterres. “O investimento realizado na construção das SCUT tem efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o país”, expôs, sustentando-se no estudo referido.O deputado socialista precisou que “o impacto total das SCUT sobre o produto é da ordem dos 49 mil milhões de euros, a preços constantes de 1999”, calculado tendo em conta “efeitos cumulativos de rede e de ‘spillover’” causados por cada uma dessas auto-estradas.“A preços constantes de 1999 o conjunto das SCUT tem um efeito positivo sobre o investimento privado de cerca de 23 mil milhões de euros, sem actualização, dos quais 6 mil no Norte, 38 mil milhões no Centro, 9,6 mil milhões em Lisboa e Vale do Tejo, 1,9 mil milhões no Alentejo e 1,4 mil milhões no Algarve”, disse.João Cravinho, que ocupou a pasta do Equipamento Social entre 1995 e 1999, sublinhou que a região de Lisboa e Vale do Tejo não tem qualquer SCUT e acrescentou que aquelas vias criaram “66 mil empregos”.“Quanto ao balanço entre despesas e receitas orçamentais, todas as SCUT se pagam a si próprias e são, portanto, orçamentalmente sustentáveis e até lucrativas”, concluiu. “Contra factos não há argumentos”, completou, dirigindo-se à bancada do PSD, que contesta a manutenção de auto-estradas sem portagens.Antes, o líder parlamentar social-democrata, Marques Guedes, tinha criticado a “insistência cega” do primeiro-ministro, José Sócrates, nas auto-estradas, aconselhando-o a “dar ouvidos ao coro dos empresários e economistas de todos os quadrantes políticos que em uníssono questionam estas opções”.Marques Guedes argumentou que o primeiro-ministro tomou as SCUT e o projecto do aeroporto da Ota “como dogmas” que, portanto, “não se discutem” e recomendou-lhe “a coragem que o ministro Campos e Cunha teve ao levantar-se contra a insensatez destas apostas”.O líder da bancada do PSD voltou a propor que o Governo aceite “introduzir o princípio do utilizador/pagador nas auto-estradas”, num discurso em que acusou o executivo do PS de querer “colocar o poder local” na sua “dependência”.Lusa
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