A Comissão Nacional de Eleições (CNE) arquivou a queixa apresentada pela CDU de Coruche contra o presidente do município, Dionísio Mendes (PS), a Rádio Voz do Sorraia (RVS) e o PS de Coruche durante o período eleitoral. A CNE não considerou provada a violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas estão sujeitas, o princípio do tratamento jornalístico igualitário e as regras que regem a propaganda.No que respeita à queixa apresentada contra o presidente reeleito, a CNE conclui, em documento datado de 25 de Outubro, com base na gravação do programa “Magazine Autárquico” emitido a 10 de Setembro na RVS, se verificou apenas a divulgação de informação autárquica, “feita de forma objectiva e não excedendo a informação ao munícipe e o normal discurso institucional”.Recorde-se que o programa, da responsabilidade da câmara, vai para o ar todos os sábados, entre as 12 e as 13 horas. A CNE refere que a publicidade institucional não é proibida em período eleitoral.Em relação aos assessores do presidente da câmara, Pedro Orvalho e Fátima Galhardo, que foram candidatos nas eleições autárquicas nas listas do PS e são apresentadores do programa, a CNE sublinha que exercem ali a função de jornalistas, não violando qualquer situação se se cingirem à introdução de questões, deliberações camarárias, obras em curso e actividades promovidas pela autarquia. Quanto à cedência de fotos editadas no boletim municipal e utilizadas pelo PS na campanha, a CNE argumenta que Dionísio Mendes não favoreceu nenhuma candidatura ou recusou pedidos para inserção em material de campanha, referindo a “inexistência de elementos insuficientes que indiciem a violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade”. A CNE aduz ainda que o boletim municipal não se confunde com a propaganda do PS. Outra situação que motivou a queixa da CDU tinha a ver com o presidente da Junta de Santana do Mato, Joaquim Banha (PS), a propósito de um passeio de reformados da freguesia. Recorde-se que, na condição de reformado, Joaquim Banha participou no passeio promovido pela câmara e no qual foram distribuídos bonés da candidatura de Dionísio Mendes.A posição da CNE foi divulgada na reunião camarária de 16 de Novembro e desvalorizada pela CDU. Ricardo Raposo disse aceitar a decisão mas considerou-a superficial. “Quando a CNE aceita que o presidente da Junta de Santana esteja num passeio de reformados nessa condição e que não seja alvo de penalização não vale a pena dizer mais nada”, desabafou o vereador.Ricardo Raposo recordou ainda que a gravação do programa “Magazine Autárquico” de 17 de Setembro não foi entregue à CDU por alegada avaria da cassete e que no espaço do programa são apenas auscultados os vereadores da maioria socialista. O líder da autarquia, Dionísio Mendes, realçou o facto de a CNE reconhecer que não houve tratamento de privilégio em relação à maioria na câmara, tanto no que respeita à cedência de fotos do boletim municipal ao PS como ao conteúdo programa da autarquia na RVS. “Em relação a estas duas matérias nada se alterou antes ou depois da eleições”, sublinhou, acrescentando de seguida que a “CDU deu um tiro no pé” com o processo.Ricardo Carreira