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Orçamento optimista não convenceu a oposição

Assembleia Municipal do Cartaxo viabilizou Orçamento para 2006

A Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou o orçamento do município para 2006 sob o signo das críticas ao crescimento das despesas da autarquia e de subfinanciamento das juntas de freguesia.

Com 15 votos a favor e oito votos contra passou folgadamente o Plano Plurianual de Actividades e Orçamento 2006 da Câmara do Cartaxo na sessão da assembleia municipal de sexta-feira.A oposição realçou o crescimento das despesas e a diminuição de verbas para as juntas de freguesia enquanto a maioria socialista valorizou o investimento a realizar num quadro de dificuldades económico-financeiras do país, agravadas pela incumprimento da Lei de Finanças Locais. Pela bancada da CDU, Rogério Coito realçou, pela negativa, a presença constante da rubrica Outros, que absorve 22 por cento do orçamento de 2006, sem descriminar as intervenções previstas. Uma observação partilhada pelo deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Colaço.Rogério Coito sublinhou também o crescimento do valor das horas extraordinárias, os mais de 300 mil euros previstos para gastos em publicidade, além da previsão de 400 mil euros de receita da derrama, quando a taxa desceu um ponto percentual.“Para 2006 as freguesias vão receber menos 25,4 por cento que em 2005 e sobem em 20,1 por cento as despesas com pessoal”, acusou ainda o deputado da CDU, para justificar o chumbo da sua bancada ao documento proposto.O PSD reiterou as críticas ao Orçamento 2006 já feitas no executivo municipal. Vasco Cunha recordou que as receitas da autarquia vão diminuir por se estar na fase final do III QCA e devido à entrada da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo na gestão da rede de abastecimento de água do concelho.“A câmara foi desencantar 8,6 milhões de euros de fundos comunitários em 2006 com o III QCA a finalizar. Estes valores são uma ilusão quando sabemos que boa parte das obras para que estão destinados, como a nova biblioteca municipal, o pavilhão multiusos, entre outros, têm o grosso das verbas previstas para 2007 e 2008”, sublinhou o deputado social-democrata. Vasco Cunha recordou ainda que a despesa corrente aumenta em contraponto com a diminuição da receita corrente e acusou a maioria socialista de disponibilizar mais verbas para a componente política dos seus gabinetes do que para as oito freguesias do concelho.O presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), reconheceu que as verbas que envolvem a cooperação técnico-financeira e os fundos comunitários são uma receita estimada, admitindo algum optimismo dos números. Mas ressalvou que, se alguma receita não se concretizar em 2006, será concretizada numa perspectiva plurianual. O edil do Cartaxo recusou qualquer ideia de ter feito crescer o staff dos gabinetes da vereação da maioria, sublinhando que, como um administrador de uma empresa, escolhe pessoas da sua confiança para os lugares mais importantes.Paulo Caldas lembrou que nunca, como nos últimos quatro anos, se investiu tanto e descentralizadamente nas freguesias e que os protocolos são uma parte do financiamento. “Em cada ano de orçamento a oposição vem discutir ponto a ponto e não o PPI. Isto só quer dizer que não há alternativa à actual maioria”, concluiu.Ricardo Carreira

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