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À terceira não foi de vez

À terceira não foi de vez

Adiada aprovação da abertura do concurso do leaseback na Câmara de Santarém

Moita Flores voltou a não conseguir fazer aprovar a operação financeira que permitirá à câmara, segundo as suas contas, encaixar 17 milhões de euros.

Uma comissão composta por vereadores das três forças partidárias com assento na Câmara de Santarém vai analisar o processo que envolve a operação financeira denominada leaseback, que a gestão PSD pretende executar para liquidar boa parte das dívidas de curto prazo.Se os políticos chegarem a um consenso sobre a proposta a aprovar no executivo, ficam finalmente abertas as portas para que se possa avançar para o concurso público internacional que visa escolher o banco parceiro no processo. Esta foi a terceira vez que o assunto foi discutido pelo executivo.A abertura do concurso público tinha mais uma vez o chumbo anunciado na reunião do executivo de segunda-feira, valendo uma proposta do vice-presidente da Câmara de Santarém, Ramiro Matos (PSD), para criação de uma comissão que permitisse estabelecer consenso à volta do processo. A proposta foi inicialmente dirigida ao vereador da CDU, José Marcelino, que substituiu Luísa Mesquita. A sugestão foi aceite e alargada à vereação do PS. José Marcelino aceitou a criação dessa comissão para esclarecer os pontos que lhe suscitaram mais dúvidas. Além de pretender um estudo sobre as consequências do pagamento do empréstimo na gestão da autarquia ao longo de 30 anos sugeriu ainda que se façam os cálculos necessários para saber se a operação pode ser paga 20 ou 25 anos e assim poupar dinheiro referente ao pagamento de juros. Anteriormente, o vereador do PS e anterior presidente de câmara, Rui Barreiro, recordou que, das dez questões formuladas pela sua bancada acerca da operação, a gestão PSD só respondeu a cinco. Faltando informações sobre a previsão de juros e os destinatários do encaixe de 17,5 milhões de euros previstos com a operação de leaseback. Para concluir que “não havia interesse em que o PS viabilizasse a operação, mas sim em dramatizar e vitimizar a situação”.O presidente da Câmara de Santarém foi claro a esclarecer a quem se destina a verba a encaixar com o leaseback. Segundo Moita Flores (PSD), o dinheiro vai ajudar a pagar a dívida de curto prazo, vencida a 30 de Novembro de 2005. “São 28,872 milhões de euros para liquidar com as juntas de freguesia, pequenos fornecedores e dívidas antigas. Estes dados constam do relatório que os senhores me entregaram aquando da transição de poder”, referiu Moita Flores, em relação à vereação socialista.O edil deixou o exemplo da asfixia em que vive a autarquia, mencionando os 1,75 milhões de euros, respeitantes a operações de factoring, que há que pagar até 31 de Janeiro. O mesmo sucedendo nos meses seguintes com valores de cerca de 400 mil euros.“A venda de património em época baixa iria prejudicar a autarquia. O saneamento financeiro é impossível com o nível de endividamento no limite. Por isso, o leasebak é a solução viável”, recordou Moita Flores, acusando os vereadores socialistas de ainda não terem entendido que já não são poder.O vice-presidente da autarquia, Ramiro Matos (PSD) aduziu argumentos para sustentar a viabilização da operação. Exemplificou que, só em contratos de factoring, a autarquia tem uma verba de 9 milhões de euros para pagar, o que implica um custo médio mensal de 450 mil euros. A que se juntam os juros cobrados à taxa legal pelos credores da autarquia. O leaseback terá, segundo o vereador e com base numa simulação realizada a 30 anos, uma prestação de cerca de 70 mil euros mensais. Como garantia a autarquia cede direitos sobre património avaliado em 12,2 milhões de euros, entre ele a Quinta da Anacoreta, a Escola Fixa de Trânsito e a Casa do Brasil.Ricardo Carreira
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