uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Xiradania mantém posição sobre Nova Vila Franca

O movimento cívico Xiradania reafirma as razões que o levou a solicitar uma providência cautelar sobre o projecto urbanístico Nova Vila Franca. A acção, que foi considerada improcedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loures, solicitava que a câmara municipal de Vila Franca de Xira ficasse impedida de tomar decisões sobre o projecto. A providência cautelar, entregue em Setembro do ano passado, surgiu no seguimento da “apreciação favorável” pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao pedido de licenciamento de loteamento. Na altura o Xiradania contestou o projecto por considerar que viola o regulamento do Plano Director Municipal e que contraria as normas directivas do Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa. Num comunicado, o Xiradania refere que o TAF recusou a providência cautelar “por razões meramente formais”. Segundo adianta, a providência requerida exigia que fosse comprovada a utilidade do pedido. Neste caso, o tribunal considerou não existir tal utilidade, uma vez que a apreciação da câmara municipal não tem “qualquer efeito permissivo”. O movimento cívico sublinha, ainda, no comunicado o facto de o TAF não se ter “pronunciado desfavoravelmente em relação aos argumentos” apresentados pelo Xiradania. O projecto da Nova Vila Franca prevê a construção de um parque urbano com quase dois mil fogos em 26 hectares na zona ribeirinha de Vila Franca de Xira, do outro lado da linha de caminho de ferro.

Mais Notícias

    A carregar...