O presidente da Assembleia Municipal de Torres Novas, Manuel Piranga Faria (PS), foi nomeado assessor do presidente da Câmara de Torres Novas, o também socialista António Rodrigues. Uma situação eticamente questionável e que já levou alguns elementos da oposição a pedirem a sua demissão da liderança do órgão que tem como missão fiscalizar a actividade do executivo camarário.Depois de ter abdicado do cargo de chefe de gabinete de António Rodrigues, aquando da sua candidatura à assembleia municipal nas últimas autárquicas, Manuel Piranga Faria volta agora a fazer parte do núcleo duro de Rodrigues. Uma nomeação que leva o vereador do PSD, Nuno Santos, a pedir a demissão de Manuel Piranga do cargo de presidente da assembleia municipal. O autarca social-democrata diz que os dois cargos não são compatíveis e que esta nomeação representa “um tremendo erro político”. A mesma opinião é partilhada por Carlos Tomé, vereador da CDU, que teme pela “dignidade e credibilidade” da assembleia municipal.Para além das funções enquanto presidente da assembleia municipal, Manuel Piranga Faria, enquanto assessor de António Rodrigues passa a ter a responsabilidade de fiscalizar a frota municipal, o consumo de electricidade e a rede telefónica. Funções que, segundo a oposição, poderiam facilmente ser cumpridas por qualquer funcionário da autarquia.Numa altura em que os cofres municipais atravessam momentos difíceis, obrigando a alguma contenção, Carlos Tomé garante que “não havia necessidade de se estar a gastar dinheiro com um assessor para funções tão escassas e limitadas”. Nuno Santos apelida a nomeação de Manuel Piranga para assessor da presidência como “incoerente”. E justifica a acusação: “A câmara está a fazer um investimento muito grande ao nível do seu controlo interno, portanto, esta nomeação é descabida. Trata-se claramente de um compadrio político”.Para além das questões quanto à necessidade desta assessoria para a autarquia, está também o facto de as funções de Manuel Piranga Faria, enquanto presidente da assembleia municipal, poderem colidir com os seus interesses enquanto colaborador avençado da própria câmara. É que a principal função da assembleia municipal é, precisamente, a fiscalização da actividade da autarquia.Carlos Tomé considera que “devia de ter havido mais cuidado e bom senso”, e defende que se trata de uma “situação constrangedora para o próprio presidente da assembleia municipal, que vai ter de fiscalizar acções da autarquia, da qual ele também faz parte”. O que poderá conduzir a situações de parcialidade na tomada de decisões.Nuno Santos subscreve as palavras de Carlos Tomé e explica que, apesar de não se tratar de uma ilegalidade, a nomeação do presidente do principal órgão fiscalizador da autarquia para assessor do presidente da Câmara esbarra com questões éticas e com pressupostos de transparência política. “As duas funções são incompatíveis, por isso só há uma saída possível. Se o senhor Manuel Piranga entender que é mais útil como assessor do presidente da câmara, deve demitir-se das suas funções enquanto representante máximo da assembleia municipal”.Confrontado com as posições do PSD e da CDU, Manuel Piranga Faria mostrou-se tranquilo quanto à decisão de assumir simultaneamente o cargo de presidente da assembleia municipal e o de assessor do presidente da câmara, António Rodrigues. “O cargo que vou desempenhar enquadra-se no espírito das minhas funções enquanto presidente da assembleia municipal. São também funções no âmbito da fiscalização e não me parece que haja alguma incompatibilidade ética ou política”, disse Manuel Piranga Faria.Carla Paixão