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Junta de Freguesia quer instalar-se em loja ilegal

Espaços comerciais no Serranova ameaçados de demolição

Uma esplanada amovível foi transformada num conjunto de lojas ilegais no centro comercial Serranova na Póvoa de Santa Iria. A junta de freguesia prepara a sua instalação no local, mas a câmara ameaça demolir todas as construções feitas contra a lei.

Um conjunto de lojas foi construído sem autorização no terraço do centro comercial Serranova na Póvoa de Santa Iria. A própria junta de freguesia prepara-se para abrir uma delegação utilizando uma licença precária. O projecto inicial previa para o local uma esplanada amovível. No entanto, ao longo dos anos foram sendo construídos vários espaços comerciais em alvenaria que a Câmara Municipal de Vila Franca pondera agora vir a demolir. Actualmente, existem no terraço do centro comercial, entre outros espaços comerciais, um cabeleireiro, uma loja de venda de missangas e outra de lembranças. A questão foi levantada na última reunião de câmara pela CDU e o novo vereador do urbanismo, Alberto Mesquita, admitiu que “o que lá está não é o que estava previsto”, acrescentando que se trata de uma “situação que não deveria ter acontecido”.O arquitecto da autarquia João Duarte, adiantou que só a Junta de Freguesia da Póvoa tem uma licença precária para utilizar o espaço. Segundo explicou, o recurso a esta licença é, normalmente, justificado por razões humanitárias ou para situações que se arrastam por muito tempo, como é o caso. Alberto Mesquita considerou esta é uma “situação aparentemente anormal e as coisas anormais têm que se tornar normais”. Por isso, referiu que só resta à câmara municipal “repor as coisas de acordo com aquilo que foi aprovado”, mesmo que isso signifique demolir os espaços construídos. Contactado por O MIRANTE, o presidente da Junta de Freguesia da Póvoa reconhece a precariedade da situação que, diz, “a qualquer momento pode ser alterada”. Jorge Ribeiro explica que o local foi escolhido para acolher a delegação da junta por se situar “numa nova centralidade” da cidade. O autarca adianta que a junta de freguesia “é uma pessoa de bem e não fará nada fora da lei”. Os actuais proprietários dos espaços desconhecem que haja qualquer problema. Para o dono de uma das lojas a ameaça de demolição não o preocupa, já que não acredita que tal venha a acontecer. “Paga-se as multas se tiver que ser e fica tudo bem. Há tanta coisa ilegal por aí que não vai abaixo”, refere. Entre os moradores do prédio onde está localizado o centro comercial existe o desejo dominante de ver o projecto inicial cumprido. Um dos residentes diz não compreender “porque é que a câmara autorizou fazer aquilo” e espera que a autarquia actue rapidamente. De acordo com uma outra moradora do edifício as construções feitas no terraço taparam os acessos aos bombeiros, o que constitui um risco no caso de ocorrer alguma emergência no prédio.

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