Depois da tempestade veio a bonança e o processo Águas do Ribatejo parece ter entrado nos eixos. O parecer jurídico pedido após a suspensão do concurso público, que atribuíra a parceria privada na empresa de água e saneamento ao consórcio liderado pelos espanhóis da Aqualia, aponta para a validação dessa decisão. O assunto deverá ser abordado esta quinta-feira pelos presidentes de câmara que compõem a Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), embora não seja garantido que haja decisões. Os vários autarcas contactados foram unânimes: este não era o momento oportuno para prestar declarações. E remeteram-nos para o presidente da CULT, Sousa Gomes. Com quem não conseguimos contactar apesar das várias tentativas feitas.O segredo parece ser a alma do negócio. Mas até às férias de Verão o assunto deve estar resolvido. Na reunião do executivo da Câmara de Santarém de segunda-feira, o presidente da câmara, Moita Flores (PSD), apontou esta quinta-feira como um dia decisivo. E disse, relativamente ao concurso, que pelas informações que tem “não há razão nenhuma para não ser como era”.Recorde-se que o concurso foi suspenso em meados de Abril após o presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), ter anunciado numa reunião do executivo que havia negociado contrapartidas isoladamente com o consórcio escolhido para parceiro privado. Alguns dos restantes autarcas da Lezíria do Tejo sentiram-se ultrapassados e puseram em causa a legalidade do concurso, já que essas contrapartidas não estavam previstas no caderno de encargos.Moita Flores respondeu afirmando que só havia defendido os interesses do seu concelho e que esse pré-acordo com o consórcio liderado pelos espanhóis da Aqualia só ocorreu após se saber quem vencera o concurso. O autarca acrescentou que se alguém tinha cometido ilegalidades não era ele. E garantiu que tinha na sua posse documentos que atestavam negociações entre alguém da CULT e o consórcio privado com o concurso ainda a decorrer, deixando implícito que essas negociações tinham sido conduzidas pelo administrador delegado da CULT, António Torres.Na altura, Moita Flores sugeriu mesmo a demissão do administrador-delegado da CULT e disse que nunca mais se sentava com ele à mesma mesa. Ao que O MIRANTE apurou, António Torres terá apresentado depois algumas justificações por carta a Moita Flores, que as aceitou. O que ajudou a pôr fim a uma situação complicada em termos institucionais. Contrato por 40 anosO contrato entre os municípios e o parceiro privado vai vigorar durante 40 anos. A intenção imediata é acabar com os esgotos a céu aberto em muitos pontos da área de intervenção. A Águas do Ribatejo planeia investir cerca de 107 milhões de euros nos próximos quatro anos, sobretudo ao nível do saneamento básico, aumentando assim significativamente a taxa de cobertura dessa infraestrutura na região. Durante o período total de delegação, o investimento total previsto é de 207 milhões de euros.A parte do capital social da Águas do Ribatejo detida pelo parceiro privado equivale a cerca de 9,5 milhões de euros. Os municípios entrarão com o seu capital em espécie, designadamente com equipamentos das redes de água e saneamento. A avaliação será feita nos próximos tempos por um auditor independente.Na corrida à Águas do Ribatejo entraram, para além do consórcio Aqualia/Lena, outras empresas privadas como a AGS (do grupo Somague), a Agere, a Indaqua e o consórcio formado pela Aquapor, Fomentinvest, Oriente e Nersant.O projecto prevê a construção de 44 reservatórios de água, 27 estações elevatórias, 26 estações de tratamento de águas residuais e 50 quilómetros de condutas adutoras de água num território que abrange os nove municípios fundadores – Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém – que representam uma população na ordem dos 200 mil habitantes.João Calhaz