O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) está satisfeito com as “grandes mudanças” que se têm vindo a verificar no distrito de Santarém “ao nível da requalificação do espaço público, dos equipamentos, das infra-estruturas e do saneamento”. Por isso, na hora do balanço, António Fonseca Ferreira atribui uma nota positiva ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo PORLVT, que “em 2004 foi classificado de muito eficiente” e que tem vindo a “manter esse desempenho”. As declarações foram prestadas no final da Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional, que se realizou segunda-feira no Centro Náutico de Constância.Das obras executadas na região, e que contaram com o financiamento do III Quadro Comunitário de Apoio (2000/2006), o presidente da CCDRLVT destaca a valorização do rio Tejo, com a requalificação das zonas ribeirinhas e o avanço na implementação da rede de saneamento a nível regional.No entanto, Fonseca Ferreira admite que ainda há muito por fazer, nomeadamente no que se refere a uma maior eficácia no ordenamento do território. “Gostaria que já se tivesse avançado mais nesse domínio, mas é de facto uma questão complicada. Para mim, o desordenamento deve-se ao excesso de centralismo que temos, e a um quadro legal que é altamente complexo, que favorece a burocracia, o arrastamento e por consequência, leva ao desordenamento”. É por isso que defende “a simplificação do processo de planeamento e licenciamento”. Uma medida que o actual governo de José Sócrates (PS) quer levar avante através do projecto “Simplex”, que prevê a reorganização da Administração Pública e a simplificação da legislação.Quanto ao próximo quadro comunitário (IV QCA), o presidente da CCDRLVT mostra-se confiante, sobretudo no que se refere ao distrito de Santarém, que volta a integrar o objectivo 1, mantendo uma maior disponibilidade de fundos que deverão servir para completar o trabalho desenvolvido nos anteriores programas.“Neste momento temos, de um modo geral, as regiões de Lisboa e do Vale do Tejo qualificadas. Não quer dizer que não faltem ainda estradas, alguns equipamentos, ou algum saneamento. Mas, na globalidade, há um nível muito satisfatório da qualificação do território. Resta-nos avançar na produção de riqueza, portanto, na competitividade”, diz Fonseca Ferreira.Carla Paixão