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Mais de 115 mil processos de execução fiscal

No distrito de Santarém há 115.792 processos de execução fiscal levantados pelas finanças. O valor total das dívidas ronda os 370 milhões de euros. São dados estatísticos recolhidos pela Direcção de Finanças de Santarém e reportados até ao primeiro semestre deste ano.A Direcção de Finanças de Santarém levantou, até ao final de Junho, 115.792 processos de execução fiscal. Dizem respeito aos contribuintes que não pagaram os seus impostos nos prazos estipulados para cobrança voluntária, estando agora a dívida em sede de cobrança coerciva. Ao todo as finanças de Santarém tentam receber 369.338.551 euros que não entraram atempadamente nos cofres do Estado. E que legalmente lhe são devidos. Se somarmos aos devedores de Santarém os existentes nos restantes distritos do país rapidamente se chega à conclusão que a lista negra dos não pagadores divulgada no final de Julho pelo Ministério das Finanças é tão só e apenas a ponta do iceberg de devedores ao Estado.Os processos de execução fiscal dizem respeito ao não pagamento dos impostos (IRS, IRC, IVA) mas também a outro tipo de dívidas, que até há pouco tempo, eram pagas através dos serviços de finanças. Entre elas estão os créditos à Segurança Social e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, além dos impostos especiais sobre o consumo e sobre o tabaco, por exemplo.A capital de distrito lidera o número de devedores, com 22.861 processos de execução fiscal levantados pelas finanças, logo seguida de Benavente, com 15.139 processos. Cartaxo (9.116 processos), Tomar (8.486 processos), Salvaterra de Magos (7.741) Torres Novas (7.496) e Abrantes (7.347) estão também na cabeça da lista.Do lado contrário aparecem os municípios mais pequenos - Constância (290 processos), Sardoal (292), Golegã (442) e Vila Nova da Barquinha, com 492 processos de execução fiscal, são os concelhos que estão na cauda dos devedores.Relativamente ao peso relativo das dívidas de cada concelho no distrito Santarém (19,74 por cento do total do valor das dívidas) e Benavente (13,07 por cento) são os únicos concelhos a representarem mais de dez por cento do valor total das dívidas, que chega praticamente aos 370 milhões de euros.Apesar de ter o segundo maior peso no distrito Benavente lidera em valores. É neste concelho que estão localizados os maiores devedores, cuja dívida total ascende a 57,7 milhões de euros, contra os 55,2 milhões de Santarém.Nestas equações não contam já os 17.080 processos de execução fiscal que as finanças conseguiram que fossem pagos durante o primeiro semestre deste ano, e que geraram uma receita para o Estado de 26,7 milhões de euros.

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