São quatro os grandes devedores ao fisco do distrito de Santarém cujo nome aparece na lista nacional divulgada em 31 de Julho pelo Ministério das Finanças. Mas podiam ser mais do dobro, se o director das finanças de Santarém não tivesse feito uma primeira triagem dos “anunciáveis”.“Só permiti a divulgação daqueles que, de todo em todo, não pude deixar de anunciar, conforme me foi recomendado superiormente”, refere Mário Januário. Ou seja, dos dez nomes que compunham a lista enviada pela direcção central para aprovação do director de finanças de Santarém, seis ficaram “em stand by”.Mário Januário justifica a decisão – “fizemos uma averiguação exaustiva da situação fiscal de cada contribuinte incluído na lista. Privilegiamos contactos pessoais com cada um, de modo a facilitar o legal pagamento da dívida e deparámo-nos com algumas situações que impediram que alguns nomes fossem publicáveis”.Entre essas situações estão casos de contribuintes que não receberam a carta de citação para pagamento da dívida, como dois devedores de Rio Maior, ou a situação de um contribuinte de Santarém que tem um processo a decorrer no tribunal para venda de um imóvel cuja hasta pública está marcada para 13 de Setembro.“Entendi não fazer muito sentido o anúncio público da dívida deste contribuinte quando está eminente a venda de um importante activo do mesmo. Se até lá o devedor decidir pagar, o imóvel não será alienado nem será publicitada a sua dívida fiscal”, diz o director de finanças de Santarém.Mário Januário adianta ainda que a próxima lista, a anunciar em princípio o mês que vem, incluirá “todos os grandes devedores do distrito cujo comportamento traduza um reiterado incumprimento fiscal”.Além dos anunciáveis as finanças de Santarém debatem-se com milhares de outros contribuintes que não cumprem as suas obrigações fiscais. Até 30 de Junho a direcção de Santarém contabilizou 115.792 processos de execução fiscal, cujo montante total em dívida ascende a 370 milhões de euros (ver caixa).A divulgação da lista de devedores ao fisco não foi vista com bons olhos pela Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant). Em entrevista a O MIRANTE, publicada nesta edição, o presidente da associação diz só compreender e aceitar a divulgação pública dos contribuintes devedores se o Estado divulgar também publicamente os nomes das empresas a que deve há mais de 60 dias.Os nomes da lista “negra”Álvaro Silva Machado e Yves Jean Claude Gerard devem entre 50 a 100 mil euros ao fisco. Ambos são residentes no concelho de Ourém, exercendo a sua actividade empresarial em Fátima. Segundo o director de finanças de Santarém os dois empresários serão sócios de duas empresas – a Central Solos e a Calcifat.De acordo com Mário Januário, o primeiro não mostrou qualquer vontade em pagar a dívida. Em relação ao empresário de origem francesa as finanças não conseguiram entrar em contacto com ele, uma vez que se encontra em parte incerta.Os restantes dois contribuintes têm dívidas superiores, entre 100 e 250 mil euros. É o caso de Angelina da Conceição Pereira Garcia, residente em Alpiarça. Quando contactada pelas finanças para regularização da dívida a contribuinte admitiu não ter meios de a pagar. A situação de Angelina sensibilizou o director de finanças – o marido estará algures em Angola e deixou-a com todas as dívidas do casal – mas Mário Januário não a pode riscar da lista.César Pedro de Sousa Santos Flores, responsável pela empresa CFlores (ex-concessionária da Fiat na região) integra também a lista dos devedores com dívidas superiores a 100 mil euros.O nome de César Flores foi referenciado pelos directores das repartições de finanças de Santarém e Tomar, uma vez que o empresário possui dívidas nos dois concelhos. Dívidas que eram das empresas que possuía e que reverteram para o empresário.“Quando a empresa não tem bens para pagamento a responsabilidade da dívida passa para o proprietário”, explica Mário Januário.A lista de devedores divulgada pelo Governo inclui ainda o nome de uma empresa que, não tendo sede no distrito, exerce a sua actividade económica no Ribatejo. Trata-se da Triplex – Importação e Exportação Limitada.A empresa integra a lista de contribuintes com dívidas entre 250 e 500 mil euros. Possui um cash and carry no Porto Alto e tem também actividade em Samora Correia, ambas no concelho de Benavente. Este é aliás um dos concelhos que mais contribuintes em dívida tem, grande parte de empresários provenientes da China e Índia (ver caixa).Margarida Cabeleira