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Quercus acusa Governo de querer acabar com os CIRVER

Centros de valorização de resíduos perigosos estão previstos para a Chamusca
A associação ambientalista Quercus acusou o Governo de querer acabar com os centros de valorização de resíduos industriais perigosos (CIRVER), que devem entrar em funcionamento em 2007 no concelho da Chamusca, ao enviar para co-incineração matérias que podem ser tratadas nestas unidades.Em comunicado divulgado quinta-feira, 17 de Agosto, a Quercus indica que os 200 tipos de resíduos diferentes que a cimenteira Cimpor se propõe queimar em Souselas é “exactamente a mesma quantidade de 1998”.Ao aceitar esta proposta e “enviar para co-incineração um leque tão vasto de resíduos, o Governo assassina os Centros Integrados para a Recuperação, Valorização e Eliminação dos Resíduos (CIRVER), que se tornam inteiramente inviáveis”, critica a Quercus.Os dois CIRVER a construir no concelho da Chamusca deverão tratar a maior parte dos resíduos industriais perigosos (RIP) (250 mil toneladas anuais), de acordo com informação disponibilizada em Março pelo ministro do Ambiente.A fracção restante, estimada em 10 a 15 por cento do total, é destinada à queima nas cimenteiras.No comunicado, a Quercus rebate também as justificações apresentadas pelo governo para isentar as cimenteiras da Secil e da Cimpor, respectivamente no Outão, Arrábida, e em Souselas, da realização da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para a co-incineração.Segundo a associação ambientalista, para justificar isenção da AIA, o governo “invoca um “pré-contencioso” com a Comissão Europeia, por Portugal exportar demasiados resíduos e não ser suficientemente autónomo no tratamento dos RIP” .Porém, contrapõe a Quercus, “no caso dos solventes, só há exportação porque o Governo a autorizou, pois existe em Portugal capacidade para os regenerar todos”.Relativamente aos óleos usados, acusa a Quercus, “estão no Ministério do Ambiente, há muitos meses, pedidos de empresas para os regenerar, a que o ministério não dá resposta. Estas empresas pagariam pelos óleos usados muito mais do que as cimenteiras”.Perante este cenário, os ambientalistas sustentam que a intenção do Governo “deve ser a de acabar com as intenções de investimento e criação de postos de trabalho que a regeneração permite” e lembram que “a Comissão Europeia também tem um ‘pré-contencioso’ com Portugal por não regenerar os óleos usados”.“Co-incinerando os óleos, este processo passará inevitavelmente a contencioso, pois co-incineração não é regeneração. Porque ignora o Governo este processo, e dá tanta ênfase ao outro?”, questiona a Quercus.Os testes de queima de RIP têm início previsto para Setembro e a decisão do Governo, de isentar as cimenteiras da AIA, mereceu críticas de partidos políticos, ambientalistas e da Câmara de Setúbal. A Junta de Freguesia de Souselas, Coimbra, anunciou já que vai recorrer aos tribunais e à Comissão Europeia contra esta intenção HM.Lusa

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